CPI dos Fura-Filas: documentos podem responsabilizar alto escalão da SES

A subsecretária de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Janaína Passos de Paula, apresentou documentos que vão permitir aos deputados estaduais apontar quem foram os responsáveis, no alto escalão da secretaria, pelo suposto fura-fila da vacinação.

A interpretação é do presidente da CPI dos Fura-Filas, o deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania), que concedeu entrevista coletiva sobre o tema. Janaína Passos prestou seu segundo depoimento à comissão nesta terça-feira (11) – ela também conversou com os deputados em uma visita da comissão à Rede de Frios do Estado. A pedido dela, a reunião não pôde ser acompanhada pelo público nem pela imprensa.

De acordo com Xavier, a subsecretária da SES-MG apresentou documentos pessoais como emails, gravações de conversas, além de áudios e mensagens de WhatsApp com outros integrantes da pasta. Esses documentos, segundo ele, reforçam a linha de investigação da comissão de que houve irregularidades no processo de vacinação dos servidores.

“Ela mostra com clareza de quem ela recebeu muitas das ordens [envolvendo o processo de vacinação dos servidores], ela mostra com clareza qual foi a postura dela em muitos momentos, ela mostra apontamentos que ela fez e os desdobramentos internos disso”, contou o deputado. “Não posso trazer os detalhes disso no momento por causa do sigilo que ainda vigora no processo, mas no momento adequado poderemos trazer isso a público”, acrescentou João Vítor Xavier.

Questionado sobre o motivo de Janaína Passos ter apresentado os documentos apenas no seu terceiro depoimento, o deputado avaliou que à medida que as investigações avançam, as circunstâncias da vacinação ficam mais claras. “Nós chegamos em um momento que cada um começa a se defender. E na defesa aponta questões que são importantes”, disse.

Acima da subsecretaria de Vigilância em Saúde na hierarquia da SES-MG, vem o gabinete, formado pelo chefe de gabinete, João Pinho, o secretário adjunto, Marcelo Cabral, e o secretário titular da pasta, Carlos Eduardo Amaral. Todos os três foram exonerados após o episódio da vacinação na secretaria vir a público. 

Os dois primeiros já prestaram depoimento na comissão. O depoimento do ex-secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, está marcado para quinta-feira (13), data que pode ser alterada para dar tempo dos deputado analisarem o grande volume de documentos recebidos nesta terça-feira (11).

João Vítor Xavier disse que entre os documentos apresentados por Janaína Passos não está o embasamento para a utilização das doses da reserva técnica na vacinação dos servidores da secretaria, como foi mencionado pelo ex-secretário adjunto Marcelo Cabral em seu depoimento. Na segunda-feira (10), a SES informou que não existe nenhum documento nesse sentido.

“Não tem dúvida nenhuma. As vacinas utilizadas para imunizar os servidores da Secretaria de Estado de Saúde foram da reserva técnica. Essa reserva técnica pertence aos 853 municípios de Minas Gerais. Depois de serem utilizadas, as doses foram faturadas para a Prefeitura de Belo Horizonte, mas sem a pactuação com a própria Prefeitura de Belo Horizonte e sem a pactuação com a Comissão Intergestores Bipartite [formada por Estado e municípios]”, explicou o deputado.

“Então eles tomaram a decisão de usar a reserva técnica e depois faturar para a Prefeitura de Belo Horizonte. Tiraram vacinas dos 853 municípios”, concluiu.