Deputados divergem sobre pauta na Câmara

A Câmara Federal gastou 14 horas e 13 minutos com sessões plenárias discutindo a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e a PEC das Prerrogativas, ou da Imunidade, no mês passado. O tempo calculado deixa de fora as discussões entre líderes e a sessão no Conselho de Ética. Ao todo, a sessão que manteve a prisão teve duração de quase quatro horas, enquanto as discussões sobre a PEC gastaram três sessões, totalizando dez horas e 20 minutos, sem uma decisão final.

Para alguns parlamentares ouvidos pela reportagem, as matérias são relevantes e necessitam de uma discussão ampla. No entanto, eles concordam que este talvez não seja o momento certo para isso.

“O momento é inadequado. Mas é um assunto que a Câmara vai ter que enfrentar, porque os próprios parlamentares, reconhecendo os excessos do deputado Daniel Silveira, optaram pela manutenção da prisão. Então é natural que a Câmara queira regular a legislação”, afirmou o deputado Paulo Abi- Ackel (PSDB).

Para o deputado Júlio Delgado (PSB), a ratificação da prisão de Silveira foi necessária e adequada e agora a situação dele deve ser resolvida na Justiça e no Conselho de Ética. Quanto à PEC das Prerrogativas, Delgado reitera que “o momento é de se focar em temas que interessem à sociedade, e não apenas a questões internas da Casa”.

“Trabalhamos violentamente para que a PEC não fosse debatida neste momento. O Brasil com mais de 250 mil mortes pela Covid-19, com lentidão para a vacinação, temos outras pautas muito mais importantes, como o auxílio emergencial, PEC do Teto de Gastos, dentre outras”, pontuou.

Tiago Mitraud (Novo), também contrário ao momento da discussão, ressalta que a tramitação da PEC atrasou trabalhos mais urgentes. “Essa PEC bagunçou completamente o trabalho. Estávamos prestes a já colocar as comissões para funcionar, para começar a analisar projetos importantes de reformas. Acho que foi uma decisão muito errada, como resposta a uma também decisão errada da Câmara que foi manter a prisão do deputado Daniel Silveira”, disse Mitraud. A bancada do Novo fechou questão contra a prisão.

Na última sexta-feira, depois de não haver consenso quanto ao texto da PEC, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), suspendeu a sessão e submeteu a tramitação da matéria a uma Comissão Especial. “Essa discussão precisa ser feita no rito ordinário, e não extraordinário. Precisa-se ampliar o debate, com calma, para, no momento adequado, que absolutamente não é agora, possamos nos debruçar sobre a matéria e regulamentar o assunto”, reforçou Abi-Ackel.