Deputados estaduais de MG aprovam redução temporária de verba indenizatória

Os deputados estaduais de Minas devem economizar pelo menos R$ 615,6 mil por mês com a redução da verba indenizatória. Conforme antecipou O TEMPO na semana passada, os parlamentares estavam estudando uma forma de reduzir temporariamente o recurso a que têm direito. Um projeto de lei de autoria da mesa da Casa, que abre margem para a redução temporária no valor, foi aprovado na tarde desta terça-feira (7), em sessão remota realizada na Assembleia Legislativa (ALMG).

Os recursos serão destinados ao combate à pandemia do coronavírus no Estado. “A excepcionalidade do momento atual justifica a adoção de medidas de redução de despesas no intuito de atenuar as consequências socioeconômicas e financeiras da crise”, informou a mesa da ALMG, na justificativa do projeto.

Embora o texto apenas autorize a discussão da possibilidade de redução temporária da verba indenizatória, sem estabelecer um percentual, a ideia é que o benefício seja cortado em 30% para todos os deputados. Com isso, o valor, que é de R$ 27 mil mensais atualmente, passará para R$ 18,9 mil – o que significa uma redução de R$ 8,1 mil por parlamentar. Atualmente, 76 dos 77 deputados fazem uso do benefício, que é previsto no regimento interno. Com isso, a economia mínima chegaria a R$ 615,6 mil.

No entanto, o valor economizado por mês pode chegar a até R$ 642,6 mil, já que o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), que tem direito à verba, tem optado por não fazer uso do recurso desde o início da legislatura atual. Com isso, os R$ 27 mil a que ele teria direito, todos os meses, se somariam aos R$ 615,6 mil dos demais parlamentares. O projeto não estabelece por quantos meses a redução seria válida.

Pelo regimento interno, cada um dos 77 deputados estaduais tem direito a R$ 27 mil mensais de verba indenizatória. O valor é utilizado para a locação de veículos, divulgação da atividade parlamentar, consultorias, passagens e hospedagens, entre outros. Caso o valor não seja utilizado integralmente, ele é cumulativo, e os parlamentares podem fazer uso dos recursos nos meses subsequentes.

No entanto, por deliberação da Mesa Diretora da ALMG, as viagens dos parlamentares estão proibidas, e a maior parte dos gabinetes na ALMG está fechada, funcionando em esquema de home office.

Boa parte dos recursos é utilizada pelos deputados justamente com o deslocamento até as bases eleitorais – por meio do aluguel de carros e do abastecimento dos veículos. Somente no primeiro semestre de 2019, conforme mostrou O TEMPO na época, os deputados gastaram, juntos, R$ 8,4 milhões com a verba indenizatória.