Deputados mineiros em Brasília gastaram R$ 14,8 mi de verba indenizatória

Em um ano em que a crise financeira pautou a economia brasileira, os deputados da bancada mineira na Câmara Federal gastaram, juntos, R$ 14,8 milhões somente em verbas indenizatórias – cota para o exercício da atividade parlamentar que custeia despesas de mandato. Os dados se referem aos gastos declarados e disponibilizados no Portal da Transparência da Câmara de fevereiro (quando os políticos tomaram posse) ao dia 20 de dezembro. Somando-se ainda os valores declarados por parlamentares da legislatura anterior em janeiro, esse total sobe para R$ 16,2 milhões.

A média de gastos foi de R$ 280,5 mil por deputado do Estado neste primeiro ano de legislatura, valor abaixo da média nacional, que foi de R$ 314,2 mil. No ranking por Estados, Minas ficou na sexta posição entre os que menos gastaram com verbas indenizatórias.

O valor máximo da cota mensal de cada deputado por Minas Gerais é de R$ 36.092,71. Esse montante varia de Estado para Estado, porque boa parte dele é gasto com passagens aéreas para Brasília. A verba, prevista em ato normativo de 2009, serve para o custeio mensal de gastos com aluguel de imóveis, combustível, alimentação, passagens aéreas, divulgação de atividades e ações do mandato, locação de automóveis, contratação de serviços de monitoramento de redes sociais e manutenção de veículos. O montante que não for gasto em um determinado mês poderá ser usado posteriormente.

O salário de cada deputado é de R$ 33.763. Além da verba indenizatória, cada um dispõe de mais R$ 111.675,59 por mês para a chamada “verba de gabinete”, empenhada no pagamento de salários de até 25 assessores parlamentares.

Veterano na Casa, já no sexto mandato, Lincoln Portela (PL) foi o campeão de gastos da verba indenizatória neste ano. De acordo com o Portal da Transparência, as despesas do parlamentar custaram R$ 398,3 mil aos cofres públicos. Os maiores gastos foram com a divulgação de atividade parlamentar, de R$ 115 mil ao longo deste ano, o que representa uma média de mais de R$ 10 mil por mês.

No segundo lugar está Domingos Sávio (PSDB), que cumpre o terceiro mandato na Casa. Até o dia do levantamento, 20 de dezembro, ele havia gastado R$ 379,6 mil. A maior parte deste valor – R$ 110 mil – também foi empregada na divulgação de atividade parlamentar.

Economia

Na outra ponta da tabela, o deputado da bancada mineira que menos gastou em 2019 foi Hercílio Coelho Diniz (MDB) – não há despesas declaradas com verba indenizatória.

Tiago Mitraud (Novo) também está entre os mais econômicos. No total, ele prestou contas de gastos no valor de R$ 22,5 mil.

Já Fernando Borja (Avante) e Marcelo Álvaro Antônio (PSL) também aparecem entre os menos gastadores, mas por motivos bem específicos. O primeiro assumiu uma cadeira na Câmara apenas em novembro, no lugar da colega de partido Greyce Elias, que está de licença-maternidade. Já Álvaro Antônio é ministro do Turismo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A reportagem de O TEMPO entrou em contato com os parlamentares que mais gastaram para que comentassem os valores, mas, até o fechamento desta edição, não havia obtido retorno.

Voos

Os parlamentares da bancada mineira recorreram às verbas indenizatórias principalmente para arcar com os custos de emissão de bilhetes aéreos. Foram mais de R$ 3,3 milhões empenhados de fevereiro a 20 de dezembro. O deputado Reginaldo Lopes (PT) foi quem mais gastou com passagens – R$139,8 em 230 trechos – a maioria entre Brasília e Belo Horizonte.

Deputados também pesaram a mão na hora de investir na divulgação da atividade parlamentar: R$ 2,5 milhões. Destaque para Bilac Pinto (DEM), que, em apenas oito meses de mandato, chegou a gastar R$ 148 mil com notas que variam de R$ 2.000 a R$ 25 mil. Ele deixou o cargo no fim de agosto, para assumir a Secretaria de Governo.

A locação, ou fretamento, de veículos gerou R$ 2,5 milhões em gastos, e a manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar torrou R$ 2,4 milhões.