Em resposta a Zema, forças de segurança pedem recomposição de 35,44%

Ao lado do reajuste salarial de quase 300% ao governador Romeu Zema (Novo), ao vice Mateus Simões (Novo) e aos secretários de Estado, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai apreciar, nesta quarta-feira (19), uma proposta que autoriza uma recomposição inflacionária de 35,44% às forças de Segurança Pública. A medida foi incorporada à reforma administrativa - Projeto de Lei (PL) 358/2023 -, nesta terça, quando o texto-base já havia sido aprovado pela Comissão de Administração Pública em 2º turno.  

A autorização para a recomposição de 35,44% é de autoria do deputado estadual Sargento Rodrigues (PL), que, aliás, integra a base de governo. De acordo com Rodrigues, os servidores das forças de segurança pública estão com os salários corroídos pela inflação. “Durante o período de 2015 a 2022, nós tivemos uma inflação de 59,47%. O governo concedeu às forças de segurança pública duas parcelas neste período: uma de 13% e outra de 10,06%. Feita a dedução, temos ainda 35,44% de perda inflacionária”, justificou.

Rodrigues, que é presidente da Comissão de Segurança Pública, lembrou que os 298% de correção propostos para Zema, Simões e secretários estão acima da inflação. “O salário (de Zema e secretários) não é compatível com a complexidade do cargo. Eles realmente têm que ganhar um salário melhor. Bom, entre 2007 (última correção) e 2022, nós temos uma inflação de 147%. A proposta que aqui chegou tem um aumento de 298%, ou seja, 151% de aumento real”, observou o deputado, que fez questão de pontuar que a proposta em “velocidade supersônica”. 

Além de Rodrigues, votaram a favor da autorização para a recomposição a deputada Beatriz Cerqueira (PT) e o deputado Professor Cleiton (PV). Como foram contrários os deputados Roberto Andrade (Patriota), Nayara Rocha (PP) e Rodrigo Lopes (União), coube ao presidente da Comissão de Administração Pública, João Magalhães (MDB), o voto de minerva. Magalhães, da base de Zema assim como Rodrigues, endossou a emenda.

Questionado, o líder da base de Zema, Cássio Soares (PSD), minimizou eventual crise na base de governo, que, hoje, tem 57 deputados distribuídos em dois blocos. “(A apresentação da emenda) Faz parte do processo, faz parte do jogo”, disse. “É óbvio que todos os deputados desejam a melhor remuneração possível para a segurança pública, para a educação, para a saúde e todos os administrativos que atuam em prol do benefício e na oferta de serviços públicos para a população mineira”, emendou.

Cássio pontuou que, anualmente, o governo recompõe os salários dos servidores. “É claro que é uma movimentação política do deputado, colega, defensor da classe da Segurança Pública, mas os colegas têm que olhar, em todos os aspectos, para todos os servidores públicos”, afirmou, acrescentando que, “no momento adequado”, o governo de Minas vai apresentar a proposta de recomposição inflacionária para os servidores.

Já Rodrigues reiterou que a emenda apenas autoriza a concessão da recomposição inflacionária. “A concessão caberá a ele (governo). É ele quem vai falar se vai conceder ou não”, afirmou. Conforme o deputado, caso não possa conceder os 35,44%, Zema pode dividi-lo em duas vezes. “Que um conjunto de líderes assine uma emenda e apresente em plenário: ‘olha, será dado no ano de 2023, de 2024 e de 2025’. Não tem problema algum”, salientou ele, que, via redes sociais, já convocou os servidores para irem ao plenário nesta quarta.

Caso o Palácio Tiradentes seja contrário à autorização para a recomposição, caberá a ele pedir, em plenário, que a emenda seja votada de forma destacada, ou seja, separada do texto-base da reforma administrativa. Se não for destacada, os deputados, aprovando a reforma administrativa, aprovariam, por tabela, a autorização para que Zema conceda os 35,44% às forças de Segurança Pública.