O subsecretário de Estado de Esportes José Francisco Filho, o "Pelé do Vôlei", pediu para ser exonerado do cargo após divugação de decisão da justiça de bloqueio de bens por suspeita de fraude. A exoneração foi publicada no diário oficial desta quarta-feira (29/3).
José Francisco Filho se envolveu em um escândalo nos tempos em que ainda era vereador em Belo Horizonte. Nessa terça-feira (28/3), ele e outros três ex-parlamentares tiveram R$ 1,4 milhão bloqueados pela Justiça.
Pelé do Vôlei ganhava cerca de R$ 10 mil como subsecretário. A subpasta está vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), hoje encabeçada por Elizabeth Jucá. A pasta dos Esportes foi uma das secretarias extintas por Zema quando o governador assumiu em 2019. O ex-vereador ocupava o cargo desde julho de 2019.
De acordo com a decisão judicial, Pelé do Vôlei, Wellington Magalhães, Alexandre Gomes e Dr. Nilton, todos ex-vereadores de BH, desviaram de função trabalhadores terceirizados contratados pela Câmara. Os funcionários da Net Service, empresa de tecnologia, prestavam serviços pessoais aos políticos, em vez de atenderem somente a Casa Legislativa.
O juiz Thiago Grazziane Gandra, que assina a decisão, pontuou que os documentos apresentados indicam “efetiva possibilidade dos quatro vereadores e da empresa contratada, terem se servido do contrato para se beneficiarem, em detrimento da administração pública, configurando uma situação de desvio de finalidade da mão de obra inicialmente contratada para amparo de infraestrutura de tecnologia."
A defesa do ex-vereador Pelé do Vôlei, em nota enviada à imprensa, classificou a decisão como injusta. Ele vai recorrer judicialmente.
"O objeto central da ação versa sobre a utilização pelo então vereador, em seu gabinete, de servidora contratada por empresa terceirizada, em suposto desvio de finalidade. Esclarece o ex vereador que sempre atuou de modo ético e legal. Em momento algum participou ou permitiu que fossem utilizados recursos e servidores da Câmara em proveito próprio. A funcionária em questão prestava seus serviços no gabinete do vereador, cumprindo jornada diária de 8 horas, sendo assídua em suas funções. Diante da liminar deferida sem atender aos requisitos da Lei 8.429, informa que será interposto Agravo de Instrumento, com vistas a combater a injusta decisão", diz o ex-vereador na nota.
A reportagem fez contato com a Sedese, a pasta onde Pelé do Vôlei trabalhava no governo de Minas. A secretaria confirmou a exoneração e esclareceu que a dispensa aconteceu a pedido do ex-vereador "para tratar de assuntos de natureza particular".