Ex-procurador da Lava Jato afirma não ter obrigação de reconhecer mensagens

Ex-membro da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o ex-procurador da República Carlos Fernando Santos Lima afirmou não ter obrigação em reconhecer a autenticidade das supostas conversas que teriam ocorrido entre ele e o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol. Os diálogos foram divulgados na semana passada pelo site The Intercept, e indicam que os dois teriam articulado para retirar a procuradora do Ministério Público Federal, Laura Tessler, do primeiro depoimento do ex-presidente Lula à Operação Lava Jato.

“Eu não tenho que reconhecer nada. Não é nem meu telefone que eventualmente é dito que foi violado. Não tenho que reconhecer nada. Isso é um erro de perspectiva”, disse, em entrevista a O TEMPO. Na avaliação dele, a Lava Jato é a vítima em questão. “Quem tem que se defender é o criminoso que violou o sigilo de comunicação”.

Aposentado do cargo desde o início do ano, Santos Lima classificou o conteúdo divulgado como apócrifo (falso) e oriundo de um crime. “O que eu quero saber é como esses documentos dessas mensagens chegaram às mãos dessas pessoas, porque eles têm que me dizer como eles receberam esses documentos”, disse, acrescentando que “não há como fazer nenhum tipo de discussão de conteúdos antigos, que não existem mais”.

O ex-procurador participa de um seminário sobre compliance, que está sendo realizado na capital mineira. Na noite desta quarta-feira, ele ministrará palestra sobre os avanços do compliance após a Lava Jato.

Apesar de ter classificado os fatos envolvendo a procuradora Laura Tessler como mentirosos, Carlos Santos Lima não soube precisar se houve outros diálogos envolvendo o nome dela em outro contexto. “A conversa com o Dallagnol não aconteceu. Daquela forma não aconteceu”. Questionado pela reportagem se as conversas teriam acontecido de outra forma, ele afirmou “não ter ideia”.

“Não tenho ideia, porque querer resgatar cinco anos de conversas de Telegram. Nós tínhamos dezenas de grupos, não era um grupo com um juiz. Existia grupos com procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro, grupo com procuradores da Lava Jato em Brasília. Existiam dezenas de grupos. Resgatar isso é impossível”. Ele lembrou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, já havia cancelado o aplicativo há dois anos, e afirmou que sua conta está suspensa há oito meses.

Assim como Sérgio Moro afirmou em sabatina no Senado, ocorrida na semana passada, o ex-procurador afirmou que as conversas entre juízes e procuradores são comuns. “Todos que têm prática judiciária sabem que advogados despacham com juízes, conversam com juízes. Policiais conversam com juízes e procuradores também. Procuradores conversam com advogados e com policiais. Todos conversam”, disse, destacando que há “uma troca de informações e de posições”. “Isso é muito comum. Transformar isso em crime é que é bobagem”.

Para ele, os vazamentos não devem mudar essa forma de relacionamento, já que o Código de Processo Civil “incentiva esse tipo de discussão”. “Hoje em dia não temos mais esse tipo de discussão, como se as partes discutissem somente no papel. Muitas das questões são resolvidas em conversas prévias, inclusive entre as partes”. Segundo ele, é comum fazer acordos sem o conhecimento do juiz até que a decisão seja apresentada ao magistrado. “Então, não tem mais o que discutir. As partes conversam (entre si), com juízes e com a polícia”.