Arquiteto do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) figura agora entre os detentos do Complexo Penal de Pinhais, em Curitiba (PR), onde estão outros presos da operação Lava Jato, que investiga o maior escândalo de corrupção do país. Ex-presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista, que chegou a ser o segundo na linha sucessória do país, foi preso às 13h dessa quarta-feira (19), na garagem do prédio onde mora, em Brasília. Segundo testemunhas, o ex-deputado não reagiu à prisão e tinha a seu lado apenas um advogado. A polícia também esteve na casa do ex-parlamentar, em um condomínio na Barra da Tijuca, na zona Oeste do Rio.
A prisão preventiva decretada pelo juiz Sergio Moro foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) devido ao risco de fuga e às tentativas do ex-parlamentar de atrapalhar as investigações. Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões em propina pela exploração de um campo de petróleo na África. Em nota, o próprio Cunha classificou a prisão como “absurda”. A defesa dele também questionou a decisão de Moro.
Até há pouco tempo considerado o principal articulador da agenda política brasileira, o ex-parlamentar agora ficará por conta do juiz Sergio Moro, que passou a tratar do caso depois que Cunha perdeu o foro privilegiado – o processo estava no Supremo Tribunal Federal (STF), mas, com a cassação e a perda da prerrogativa, passou para a competência da Justiça Federal no Paraná.
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O ex-deputado chegou a Curitiba às 17h15 dessa quarta (19) sob gritos de “Fora, Cunha”. Usava terno e, ao contrário de outros prisioneiros da Lava Jato, não colocou as mãos para trás nos momentos em que foi escoltado pelos agentes até o avião que o levou ao Paraná. Cerca de 20 manifestantes e curiosos o aguardavam em frente à Polícia Federal de Curitiba. Mesmo sem acesso ao ex-deputado, eles aplaudiram, gritaram “Polícia Federal, orgulho nacional” e cantaram o hino nacional.
Cassado no mês passado por omitir contas na Suíça, Cunha enfrenta acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, ocultação de contas no exterior, abastecidas com dinheiro ilegal da Petrobras, abuso de poder e por tentar obstruir investigações contra ele.
Na decisão que ordenou a prisão preventiva, Sergio Moro considerou que há provas da prática reiterada, profissional e sofisticada de crimes pelo político. Moro entendeu que há risco à investigação e à ordem pública, o que justifica a prisão. Também destacou que não raramente o ex-deputado usava táticas de extorsão, intimidando testemunhas e delatores que poderiam depor contra ele.
Moro ainda citou trechos da decisão do ministro Teori Zavascki, em maio, que afastou Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Nela, o magistrado afirmava haver indícios de que o ex-deputado pressionou e extorquiu empresários para obtenção de vantagens espúrias. Entre os exemplos citados está a demissão de um funcionário da Câmara que apresentou provas contra o ex-deputado.
Para Moro, o fato de Cunha estar sem mandato não ameniza o risco de que ele influencie testemunhas ou obstrua a investigação. O magistrado também destacou que a força-tarefa ainda não identificou todas as contas supostamente mantidas no exterior por Cunha, e que havia o risco de que o político fugisse para o exterior por ter dupla nacionalidade (brasileira e italiana). “O ex-parlamentar é ainda tido por alguns como alguém que se vale, com frequência, de métodos de intimidação”, escreveu o juiz. Moro também autorizou o bloqueio de bens de Cunha no Brasil. Foram congelados R$ 220,7 milhões.
Para os procuradores, Cunha poderia continuar a lavar o dinheiro que recebeu como suborno. Segundo o pedido de prisão, “permanece oculto um patrimônio de aproximadamente US$ 13 milhões”, o equivalente a R$ 41,3 milhões. Esse montante estava em contas fora do Brasil que foram fechadas por Cunha, segundo os procuradores. O patrimônio localizado na Suíça é de 2,348 milhões de francos suíços, ou seja, R$ 7,5 milhões. O montante está congelado na Suíça e deve retornar ao Brasil no fim do processo. O valor de R$ 220 milhões pedido pelo Ministério Público em junho seria da soma dos valores provenientes de enriquecimento ilícito de Cunha,acrescido de multa.
Sergio Moro ainda determinou o bloqueio de documentos dos veículos localizados em poder do ex-deputado e sua família. São eles dois Porsche Cayennes, avaliados em R$ 310 mil e R$ 375 mil, um Ford Fusion (R$ 143 mil), um Ford Edge (R$ 122 mil), um Tiguan (R$ 110 mil), um Hyundai Tucson GLS (R$ 80 mil), um Freelander (R$ 100 mil) e um Passat Variant Turbo (R$ 77 mil). Os carros estão registrados em nome de empresas vinculadas a Eduardo Cunha, como a Jesus.Com. Um dos Cayennes está em nome da mulher do político, Cláudia Cruz.
Veja a trajetória política de Eduardo Cunha na linha do tempo