Governo de Minas lança programa de concessão de rodovias

O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), vai anunciar, nesta sexta, o programa de concessões para rodovias do Estado. O secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos, explicou com exclusividade para a reportagem de O TEMPO, que a primeira parte do projeto vai contemplar sete lotes rodoviários, nas regiões do Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Central do Estado, somando 2,5 mil quilômetros de estradas. “Todos esses lotes precisam de obras, seja de duplicação, recuperação do asfalto e implantação de acostamento. Estão participando do programa a rodovia MG-424, um trecho no Triângulo mineiro, outro que liga Pouso Alegre a Itajubá, o de Varginha a Furnas, a estrada que vai Itapecirica a Lagoa da Prata e a estrada de Ouro Preto”,  contou. De acordo com Barcelos, a expectativa é que sejam investidos R$ 7 bilhões. “O diferencial desse programa é que, pela primeira vez, o Executivo vai trabalhar apenas com concessões e não com concessões e parcerias público privada (PPP) como foi proposto em outros governos”, afirmou.

Sobre o valor dos pedágios, o secretário ainda não informou quanto será cobrado, mas afirmou que a cobrança será inevitável. Ele explicou que quando se trabalha apenas com concessão, as obras são sustentadas pelas tarifas pagas pelos usuários, diferente da PPP que conta com, além do que é pago no pedágio, recursos orçamentários do Executivo. “O governo não vai usar nem um real de recurso próprio para financiar essas obras. Primeiro porque isso seria impossível diante da situação fiscal do Estado, e segundo porque seria populismo dizer que não se cobra pedágio dos usuários, mas utilizar recursos oriundos de toda a população para isso”. Por fim, Barcelos contou que as obras serão licitadas uma de cada vez. “A expectativa é que o primeiro processo se inicie no final do ano, mais ou menos em outubro”, disse.

Essa é a terceira tentativa de implantar um programa de concessões para solucionar o problema nas rodovias de Minas Gerais. O primeiro programa foi proposto no governo Aécio Neves (PSDB) em 2008, mas não saiu do papel. Na ocasião, o tucano apresentou 17 lotes para o mercado, no modelo de concessões e de PPP. Mas, por fim, o Executivo negou avançar com a concessão, uma vez que não queria implementar a cobrança de pedágios.

Já em 2015, no governo de Fernando Pimentel (PT), foram apresentados 30  mil quilômetros de rodovias para serem reformadas por meio de concessões e PPP. No entanto, apenas dois lotes seguiram adiante, a BR 135 e a MG 424. A primeira saiu do papel, é a Eco 135, a segunda porém, teve o processo de licitação interrompido pelo Tribunal de Contas do Estado.