Governo de Minas quer assumir aeroportos de Belo Horizonte

Com capacidade para transportar até 2,2 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, mais conhecido como aeroporto da Pampulha, deve ser estadualizado nos próximos anos. Pelo menos esse é o desejo do secretário de Cultura e Turismo (Secult), Marcelo Matte. Atualmente, o terminal é administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura (Infraero).

Nos planos de Matte, o aeroporto passaria a ser gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). “Nós solicitamos ao governo federal que avalie a possibilidade de ceder o aeroporto da Pampulha à gestão estadual para que a gente possa ter uma malha inteligente de voos regionais, uma malha interligada com os voos nacionais”, explica Matte, que afirmou, sem dar detalhes, que também quer a inclusão do terminal do Carlos Prates no mesmo pacote.

Um dos grandes atrativos para o governo de Minas assumir o terminal da Pampulha é a sua localização, a apenas 8 km do hipercentro de Belo Horizonte – na comparação, o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, está a uma distância de 40 km da capital. “A logística de Belo Horizonte em relação a Confins é muito ruim. Se a gente conseguir uma malha inteligente, a gente pode fazer uma oferta melhor tanto de saída quanto de entrada de turistas em Minas Gerais”, argumenta.

Questionado sobre o processo de estadualização do terminal ser um passo no sentido da privatização, o secretário não descartou a possibilidade. “A gente pretende ficar com a gestão (do aeroporto da Pampulha) e avaliar mais adiante a concessão. O importante é montar uma operação que consiga atrair um maior número possível de voos para o Estado”, afirma.

Para atrair mais voos para Belo Horizonte e, consequentemente, para Minas, Matte pretende negociar com a Secretaria de Estado da Fazenda a diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação, que atualmente é de 25%. “A alíquota vai ser negociada caso a caso com cada companhia. A redução é uma contrapartida ao número de assentos e voos oferecidos pela companhia. Nós queremos negociar com todas as companhias do Brasil, inclusive com as low cost que estão chegando”, detalha.

Confirmação

Apesar do interesse do governo de Minas, os aeroportos Carlos Prates e da Pampulha integram o Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Infraestrutura, que prevê até 2022 a concessão dos terminais à iniciativa privada. 

No entanto, em nota, o Ministério da Infraestrutura confirmou que a Secretaria Nacional de Aviação Civil iniciou tratativas com o governo de Minas sobre a possibilidade de delegação dos aeroportos ao Estado. “Mas não há ainda definição sobre a questão nem possibilidade de estabelecer prazos”, diz a secretaria.

Inconfidência

A rádio Inconfidência, do governo de Minas, teve a luz cortada mais de uma vez neste ano pela Companhia de Energia Elétrica de Minas Gerais (Cemig). A revelação foi feita ontem pelo secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), Marcelo Matte, durante coletiva de imprensa em que ele apresentou os principais resultados de um ano da pasta sob sua gestão. 

“A Cemig cortou a luz da rádio Inconfidência duas vezes neste ano por falta de pagamento. Tinha conta de luz de R$ 850 mil que estava atrasada havia três anos”, revela. Após ficar no escuro, passar por ameaças de fechamento no começo do ano e precisar da intervenção de deputados para manter o seu funcionamento, a rádio está garantida para 2020, inclusive a frequência AM. 

De acordo com Matte, a medida só é possível com a garantia de recursos advindos da fusão da rádio com a Rede Minas, que culminou com a criação da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que está em fase final de implantação.