BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (1º) a lista das empresas de apostas online, conhecidas como "bets", que estão aptas a operar no Brasil. A relação inclui todas as empresas que, pelo menos, deram início ao pedido de autorização definitiva, mas os pedidos seguem em análise.
Confira no fim da matéria a lista das bets autorizadas pelo Governo Federal a operar no Brasil
Na segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que até 600 sites de apostas online serão banidos do Brasil nos próximos dias por apresentarem irregularidades em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Ele antecipou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará o acesso a essas páginas e sugeriu que os apostadores peçam restituição imediata do dinheiro que têm nesses sites.
Aquelas que não pediram autorização para operar no Brasil começarão a ser banidas a partir desta terça-feira (1º). De acordo com portaria publicada pelo Ministério da Fazenda no último 17 de setembro, só serão aceitas no país aquelas empresas que apresentaram os documentos requeridos pela pasta e cumpriram os requisitos impostos. As bets que mantiverem as operações apesar da suspensão serão punidas com multas de até R$ 2 bilhões.
"A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias. A Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites", afirmou o ministro à rádio CBN.
Haddad também recomendou que os jogadores resgatem os recursos nesses sites, para evitar que o dinheiro seja perdido. Ele anunciou que será dado um prazo dez dias, a partir desta terça-feira (1º), para sacar os recursos depositados nas empresas que não conseguirem permissão.
"Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído", recomendou.
Os pedidos protocolados pelas empresas para atuar no Brasil serão avaliados até janeiro. A lei determina também que as bets paguem uma outorga de R$ 30 milhões para operar no país, e o pagamento deve ser feito ainda neste ano.
Segundo o ministro, o governo ainda adotará novas medidas e fiscalizará, de forma mais dura, regras que já estão em vigor – como o acompanhamento das apostas por CPF, a limitação das formas de pagamento e a regulamentação da publicidade das empresas.
"Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema", afirmou.
Lista das bets autorizadas no Brasil:
- Kaizen Gaming Brasil Ltda - Betano, Superbet, Magicjackpot, Luckydays, ReidoPitaco, Sportingbet, Betboo, Caesar's, JogaBet, Betnacional, Mr. Jack Bet, Pagbet.
- Apollo Operations Ltda - KTO.
- Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A. - Betsson.
- Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A. - Galera Bet.
- Blac Jogos Ltda - SportyBet.
- EB Intermediações e Jogos S/A - EstrelaBet, Betfair, PokerStars, R7.
- HS do Brasil Ltda - Bet365.
- Aposta Ganha Loterias Ltda - Aposta Ganha.
- Futuras Apostas Ltda - Brazino777, Betway, Jackpot City, Spin Palace, SeuBet.
- NVBT Gaming Ltda - Novibet.
- Seguro Bet Ltda - SeguroBet, fogo777, p9, 9f, bet.app.
- Betfair Brasil Ltda - Betfair, PokerStars.
- OIG Gaming Brazil Ltda - H2 Bet, Vbet, Casa de Apostas.
- GameWiz Brasil Ltda - Playpix.
- SC Operating Brazil Ltda - BetFast, SupremaBet, Tivobet, Betesporte.
- CDA Gaming Ltda - BandBet, Sortenabet.
- Track Gaming Brasil Ltda - Bet Warrior, pimile, Sorte na Bet.
- King Panda Group Ltda - Leo Vegas, Royal Panda.
- BetSpeed Ltda - Betspeed.
- PixBet Soluções Tecnológicas Ltda - PixBet, FlaBet, BetdaSorte.
- Suprema Bet Ltda - SupremaBet.
- BetEspote Aposta Online Ltda - BetEsporte.
- King Panda Group Ltda - LeoVegas, Royal Panda.
- Betspeed Ltda - Betspeed.
- PixBet Soluções Tecnológicas Ltda - PixBet, FlaBet, BetdaSorte.
- Track Gaming Brasil Ltda - Bet Warrior, Sorte na Bet.
- Betfair Brasil Ltda - Betfair.
- Gorillas Group do Brasil Ltda - Bet Gorillas.
- EA Entretenimento e Esportes Ltda - BateuBet.
- Levante Brasil Ltda - Rio Jogos, LottoMaster, betagora.
- BetBR Loterias Ltda - BetBR.
- 7MBR Ltda - 7MBR.
- Lema Administração e Participações S.A. - Lema.
- Hope Gaming Ltda - Hope Gaming.
- BRBET Soluções Tecnológicas Ltda - BRBET.
- Gorillas Group do Brasil Ltda - Bet Gorillas.
- EA Entretenimento e Esportes Ltda - BateuBet.
- Ana Gaming Brasil S/A. - Ana Gaming.
- Sortenabet Gaming Brasil S.A. - Sortenabet.
- Bell Ventures Digital Ltda - Bell Ventures.
- Foggo Entertainment Ltda - Foggo Entertainment.
- CDA Gaming Ltda - CDA Gaming.
- Alfa Entretenimento S.A. - Alfa.bet.
- Select Operations Ltda - MMABet, BR4Bet.
- UPBET Brasil Ltda - UPBET.
- ENSEADA Serviços e Tecnologia Ltda - ENS.
- Sabiá Administração Ltda - Sabiá.
- A2FBR Ltda - A2FBR.
- BetBoom Ltda - BetBoom.
- FC Entretenimento Esportivo Ltda - LampionsBet.
- Amplexus Corporation Ltda - Amplexus.
- RR Participações e Intermediações de Jogos Ltda - RR Participações.
- GGR7 Lazer e Participações S.A. - GGR7.
- Fortuna Diversões Eletrônicas Ltda - Fortuna Diversões.
- Skill on Net Ltda - Skill on Net.
- Aposta 1 Ltda - Aposta 1.
- Tropicalize Bet Ltda - Tropicalize Bet.
- Bicho no Pix Ltda - Bicho no Pix.
- OIG Gaming Brazil Ltda - H2 Bet.
- World Sports Technology Ltda - World Sports Technology.
- Multibet Soluções Ltda - Multibet.
- Aposta365 Ltda - Aposta365.
- Responsa Camming Brasil Ltda - Responsa.
- SPE Única Bet Ltda - SPE Única Bet.
- Claro Bet Ltda - Claro Bet.
- Atlantis Comércio Eletrônico e Software House Ltda - Atlantis.
- Estadox Ltda - Estadox.
- Vanguard Entretenimento Brasil Ltda - Vanguard.
- WK Negócios e Finanças Ltda - WK.
- Zona de Jogo Ltda - Zona de Jogo.
- Logame do Brasil Ltda - Logame.
- SevenX Gaming S/A - SevenX.
- Elisa.Bet Casa de Apostas e Cassino Online Ltda - Elisa.Bet.
- Bbet Ltda - Bbet.
- Bet.Bet Soluções Tecnológicas S.A. - Bet.Bet.
- Defy Ltda - Defy.
- Olavir Ltda - Rivalo.
- Hilgardo Gaming Ltda - A247, Receba.com.
- LatinBet Ltda - LatinBet.
- LumosBet Ltda - LumosBet.
- MonteCarlosBet Ltda - MonteCarlosBet.
- BetMillion Ltda - BetMillion.
- BetSat Ltda - BetSat.
- G2 Negócios Digitais Ltda - GRXBet.
- Brx Gaming Ltda - BRXBet.
- Parimatch Ltda - Parimatch.
- MegaPosta Ltda - MegaPosta.
- BetFive Ltda - BetFive.
- JBD Comunicação e Tecnologia Ltda.: Marjosports, Hanzbet, Chegou Bet
Lista das bets autorizadas nos estados:
- BETPR Concessionária de Loterias do Estado do Paraná SPE LTDA
Estado: Paraná - WLC Paraná Exploração de Jogos e Apostas SPE LTDA
Estado: Paraná - GAEV Concessionária de Loterias do Estado do Paraná SPE LTDA
Estado: Paraná - SPE Pix Bet Soludges Concessionária de Loterias do Estado do Paraná SPE LTDA
Estado: Paraná - Concessionária de Loterias do Estado do Paraná Laguna Serviços e Tecnologia LTDA
Estado: Paraná - Embralote Concessionária de Serviços Lotéricos do Maranhão SPE S/A
Estado: Maranhão