SOCORRO

Governo federal anuncia linha de financiamento para médias e grandes empresas do RS

Novo pacote de medidas para o RS, anunciado nesta quarta (29), prevê até R$ 15 bilhões para compra de equipamentos e obras, além de capital de giro emergencial

Por Renato Alves
Publicado em 29 de maio de 2024 | 12:11 - Atualizado em 29 de maio de 2024 | 14:07
 
 
 

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns dos seus ministros anunciaram nesta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul, assolado por temporais que começaram há um mês e deixaram 169 mortos, além de mais de 600 mil desabrigados e bilhões de reais em prejuízos materiais.

O novo pacote do governo federal contempla principalmente as médias e grandes empresas do Rio Grande do Sul, visando a retomada do parque industrial e todos os setores do agronegócio. Ele inclui uma linha de financiamento com até R$ 15 bilhões em recursos, para companhias de qualquer porte. 

“Não há trava para quem pode acessar, mesmo pequenas e médias também podem acessar esta linha, mas em especial, e aqui a novidade, para que as médias e grandes empresas também possam usar um financiamento que tem uma taxa de juros sem precedente no país”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na cerimônia realizada nesta quarta-feira.

O programa terá recursos para compra de máquinas, equipamentos e serviços e financiamento a empreendimentos, incluindo obras, com limite de R$ 300 milhões por operação. Também haverá crédito para capital de giro emergencial, com limite de R$ 50 milhões por operação para micro e pequenos empreendedores e R$ 400 milhões para grandes empresas.

Serão três linhas operadas pelo BNDES. Confira abaixo as condições:

  • Compra de máquinas, equipamentos e serviços – Taxas: custo base 1% a.a. + spread bancário. Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
  • Financiamento a Empreendimentos – projetos customizados incluindo obras de construção civil: Taxas: custo base 1% a.a. + spread bancário. Prazos: Até 120 meses com carência de 24 meses
  • Capital de giro emergencial – Taxas: custo base 4% a.a. para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% a.a. para grandes empresas + spread bancário. Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses

“Eu diria que representa um conjunto de medidas que vai fazer a diferença, no sentido de atender aos irmãos do RS, e especialmente de recuperar o Estado, sua atividade econômica e o emprego”, disse o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, durante o anúncio nesta quarta-feira.

Alckmin ouviu de representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), uma semana atrás, pedido ao governo federal de um pacote de cerca de R$ 100 bilhões, entre linhas de crédito, alívio de impostos e flexibilizações trabalhistas nos moldes das adotadas na pandemia.

Até então, as medidas de socorro do governo federal eram mais voltadas às pessoas físicas diretamente atingidas, como saque calamidade e auxílio reconstrução, e a pequenas e médias empresas, por meio do Pronampe.

Lula, que esteve três vezes no Rio Grande do Sul, desde o início das enchentes, se comprometeu a não poupar recursos para socorrer os gaúchos e reconstruir o Estado. Nesta quarta-feira, ele ressaltou a necessidade de desburocratizar processos e acelerar a chegada de apoio a todas as localidades afetadas por desastres climáticos.

"Nós temos consciência de que muitas vezes. Em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, o governo foi cheio de boa vontade, mas depois passa o tempo e as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, a coisa não acontece. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe decisões do governo de acontecerem na ponta", afirmou o presidente.

Medidas anunciadas pelo governo federal até esta quarta-feira (29)

  • Auxílio reconstrução: Pix de R$ 5,1 mil para cada família que perdeu bens.
  • Moradia: Todas as casas afetadas por enchentes e que se enquadrem no Minha Casa, Minha Vida faixas 1 e 2 serão recuperadas pelo governo.
  • Bolsa Família: Mais 21 mil famílias entrarão na folha de pagamento de junho.
  • Abono Salarial 2024: Antecipação para maio para os trabalhadores habilitados, com estabelecimento empregador nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.
  • Seguro-desemprego: Liberação de 2 parcelas adicionais para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
  • Imposto de Renda: Restituição no primeiro lote para contribuintes do Rio Grande do Sul.
  • Parcelas suspensas: Imóveis nas áreas atingidas pela catástrofe climática, o FGTS e o Minha Casa, Minha Vida terão parcelas suspensas por seis meses.
  • FGTS: Aumento do tempo para usar o saldo para pagar as parcelas em atraso, de 6 para 12 meses. A carência será de 180 dias para os novos contratos.

Número de mortes nas enchentes sobe para 169

Veja os números mais recentes da catástrofe, divulgados pela Defesa Civil na manhã desta terça-feira (28):

  • Mortos: 169
  • Feridos: 806
  • Desaparecidos: 44
  • Pessoas em abrigos: 47.651
  • Pessoas desalojadas: 581.638
  • Pessoas resgatadas: 77.729
  • Animais resgatados: 12.527
  • Municípios afetados: 471 (de 497)
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