BRASÍLIA - O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve regulamentar, nos próximos dias, a Lei de Reciprocidade. A legislação é uma das apostas do governo para reagir à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
"Em relação à Lei de Reciprocidade, o decreto de regulamentação deve ser publicado nos próximos dias. Mas vale destacar que Brasil não é problema para os Estados Unidos, que tem déficit com outros países do mundo, mas com Brasil tem superávit de bens e de serviços", disse, durante entrevista coletiva.
"Dos 10 produtos que mais exportam ao Brasil, para 8, o imposto é zero. É um grande equívoco, que deve ser corrigido", acrescentou.
Aprovada em abril pelo Congresso e já sancionada por Lula, a Lei da Reciprocidade permite ao Brasil adotar medidas equivalentes contra países que elevam tarifas unilateralmente. Na prática, isso significa que o país pode impor tarifas ou restrições do mesmo tipo em resposta, seguindo normas internas e acordos internacionais, como os da Organização Mundial do Comércio (OMC), para defender seus interesses comerciais.
Na coletiva, Alckmin destacou também a criação de uma comissão para acompanhar a situação entre os dois países, com a participação de empresários. A medida foi anunciada nesta quinta-feira pelo presidente Lula.
O vice-presidente ainda criticou a família de Jair Bolsonaro (PL) que, segundo ele, vem trabalhando contra o Brasil. "Já constatávamos que o clã Bolsonaro trabalhou contra o povo brasileiro", disse, citando o número de mortos pela da covid no Brasil, a demora na compra de vacinas e no desmatamento.
"Continua trabalhando contra os interesses brasileiros e contra o povo brasileiro, e agora contra a economia, prejudicando empresas", afirmou.
Na quarta-feira (9), Donald Trump enviou uma carta a Lula anunciando uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, com início previsto para 1º de agosto. Segundo o presidente dos EUA, trata-se de resposta a supostos ataques do Brasil à liberdade de expressão de empresas dos Estados Unidos e ao tratamento dado a Bolsonaro.
O presidente Lula, então, reagiu, por meio de nota, e declarou que o aumento unilateral das tarifas será respondido "à luz da lei brasileira de reciprocidade econômica".