BRASÍLIA – Na próxima sexta-feira (28), as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitarão o município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, uma das áreas mais afetadas pelos incêndios no Pantanal.
A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, após uma reunião da sala de situação para ações de controle e prevenção do desmatamento e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. Estiveram presentes na reunião as ministras Marina, Tebet e o ministro Waldez, além de Renato Rodrigues de Aguiar Freire, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
A ministra Simone Tebet informou que a comitiva ministerial irá a Corumbá para "levantar diagnósticos" e se encontrar com o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSD), e o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).
"Os governos estaduais decretaram a proibição do manejo controlado do fogo até o final do ano. Estaremos junto com os governos estaduais responsabilizando os que atearem fogo. Não faltarão recursos, claro que com responsabilidade", declarou Simone Tebet.
Antes da viagem a Corumbá, será realizada uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) na quarta-feira (26). Participam deste grupo os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão). O grupo deve discutir o montante de recursos necessários para combater os incêndios no Pantanal.
Simone Tebet destacou que a situação climática no Pantanal exige um orçamento menor em comparação com o destinado ao Rio Grande do Sul. No entanto, a ministra assegurou que "não vai faltar recurso para resolver" a questão no Pantanal.
A ministra também ressaltou que "não tem orçamento que resolva o problema de consciência da população". Ela explicou que o bioma do Pantanal possui características complexas, como "flora e fauna, animais como a onça-pintada, que precisam de proteção".
Maior seca dos últimos 70 anos
Em sua fala, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que o Pantanal enfrenta a maior seca dos últimos 70 anos, o que ela classificou como "fora da curva" e "uma das piores situações já vistas". Ela atribuiu os incêndios a uma combinação de mudanças climáticas e atos criminosos de atear fogo.
"Estamos cuidando das finanças públicas, mas o cuidado maior é com o bioma. Estamos trabalhando na gestão do risco. É a maior seca dos últimos 70 anos", enfatizou Marina.
Marina Silva ainda informou que o Ministério do Meio Ambiente tem se antecipado aos incêndios desde outubro do ano passado. No entanto, ela destacou que a situação atual superou as previsões, caracterizando-a como "um problema climático".
"Temos ação de pessoas que usam a queima controlada do fogo, e precisamos evitar que elas continuem queimando. Todo o planejamento está sendo feito. Esperávamos os incêndios em agosto, mas já estamos trabalhando agora. Infelizmente, o fenômeno é maior do que a capacidade humana de combater esses processos. Precisamos nos preparar, não só o governo, mas toda a sociedade. É fundamental que as pessoas parem de usar fogo por qualquer motivo. Não há incêndios causados por raios, mas sim pela mão humana", alertou Marina.
Devido à situação emergencial, a ministra destacou a mobilização de um efetivo intersetorial para combater as chamas. Estão atuando no combate 175 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de membros da Marinha do Brasil, totalizando 250 pessoas operando no território. O contingente será reforçado com mais 50 brigadistas do IBAMA e integrantes da Força Nacional.
Segundo a ministra, o Ministério da Justiça está realizando trabalhos de inteligência para garantir que os responsáveis pelos incêndios criminosos sejam punidos.
"Estamos trabalhando intensamente para proteger o Pantanal, e é crucial que a sociedade se conscientize da gravidade da situação e colabore para evitar o uso do fogo", finalizou Marina.
Relação com o Congresso
Marina Silva mencionou que o Ministério do Meio Ambiente está empenhado em aprovar a Lei do Manejo Integrado do Fogo, apesar de a discussão estar atualmente paralisada.
"No Congresso, trabalhamos muito para aprovar a lei do manejo integrado do fogo, mas ainda não foi [aprovada]. Esperamos que agora possa ser aprovada o mais rápido possível", afirmou Marina.
O projeto de lei propõe uma estratégia de prevenção e combate aos incêndios no país, prevendo cooperação entre a União e os estados. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional há cinco anos.