BRASÍLIA - Os governos do Brasil e da Venezuela divulgaram nesta segunda-feira (5)  a assinatura de um acordo para a custódia das embaixadas do Peru e da Argentina em Caracas por diplomatas brasileiros. 

Representantes do Brasil e da Venezuela formalizaram o que na prática vem ocorrendo desde quinta-feira (1º), quando diplomatas peruanos e argentinos deixaram o país caribenho após serem expulsos por Nicolás Maduro.

O regime chavista tem tomado a medida com os países que rejeitam a vitória de Maduro na eleição de 28 de julho. O Brasil ainda não reconheceu nem rejeitou o resultado.

Assim como outras nações, o Brasil pede a divulgação das atas eleitorais por mesa de votação do pleito presidencial. A oposição acusa fraude. Desde o dia seguinte ao pleito, venezuelanos foram às ruas contra Maduro em diferentes cidades.

União Europeia também não reconhece vitória de Maduro

A União Europeia (UE) aumentou neste domingo (4) a pressão internacional sobre Maduro, ao se somar aos Estados Unidos e aos países da América Latina que não reconhecem o resultado das eleições de 28 de julho.

“Na ausência de provas que os respaldem, os resultados divulgados em 2 de agosto pelo Conselho Nacional Eleitoral não podem ser reconhecidos”, ressaltou o Conselho da União Europeia, que exigiu “uma verificação independente”.

Por outro lado, diferentemente dos Estados Unidos e de outros países – Peru, Argentina, Uruguai, Equador, Costa Rica e Panamá –, a UE se absteve de reconhecer a vitória do candidato opositor, Edmundo González Urrutia.

“As cópias das atas eleitorais divulgadas pela oposição e revisadas por organizações independentes indicam que Edmundo González Urrutia parece ter vencido as eleições presidenciais por uma maioria significativa. A União Europeia pede, portanto, uma nova verificação independente das atas eleitorais, se possível por uma entidade de reputação internacional”, diz o comunicado.

A UE também pediu ao governo venezuelano “que ponha fim às prisões arbitrárias, à repressão e à retórica violenta contra os membros da oposição e da sociedade civil, e que liberte todos os presos políticos”.

Nesta segunda-feira (5), o papa Francisco pediu no Vaticano para se “buscar a verdade” na Venezuela, 

A líder opositora María Corina Machado agradeceu aos países europeus que, no sábado (2), pediram a divulgação das atas de votação.

Em uma declaração publicada pelo governo italiano, os sete países europeus expressaram “forte preocupação” e pediram às autoridades venezuelanas "publicar rapidamente todos os registros” das eleições para garantir a “total transparência”.

Atas ainda não foram divulgadas, uma semana após votação

Maduro foi confirmado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) como presidente reeleito, com 52% dos votos, contra 43% para o opositor Edmundo González Urrutia. 

Com isso, o governante de esquerda assumiria um terceiro mandato, projetando-se para um total de 18 anos no poder. A oposição, no entanto, publicou em um site atas que dariam a González 67% dos votos.

Nesta segunda-feira, o CNE informou que vai entregar esta semana ao Judiciário as atas eleitorais. O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) também pediu os documentos que comprovariam o ataque cibernético que teria atrasado os trabalhos do CNE, alegado por Maduro.  

A decisão do TSJ publicada na sexta-feira (2) determinou que o CNE apresente, em três dias úteis a partir da sua notificação:

  • as atas de votação das mesas eleitorais à nível nacional;
  • a ata de totalização definitiva do processo eleitoral;
  • a ata de adjudicação e a ata de proclamação do processo.

Na sexta-feira (2), uma audiência foi convocada pelo TSJ, e o principal candidato opositor, Edmundo González, não compareceu à reunião. Tanto o CNE como o TSJ são controlados pelo regime de Maduro

Em uma rede social, Edmundo disse que seria dever do CNE garantir a transparência e confiabilidade dos processos eleitorais “sem omissão de sua parte e eventualmente uma usurpação de funções por parte de outro órgão do Estado”.

Ao apresentar o recurso ao STJ, Maduro informou que estava pronto para entregar 100% das atas que estão com o partido do governo PSUV e pediu para que os demais candidatos e partidos fizessem o mesmo. 

No sistema venezuelano, ao fim da votação em cada urna, um boletim é impresso com o resultado entregue aos fiscais presentes, que assinam o documento que também é enviado eletronicamente ao CNE.