BRASÍLIA - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensas proferidas contra ela na Câmara. O parlamentar é acusado de injúria e difamação.

Na última terça-feira (29), em audiência na Comissão de Segurança Pública, Gilvan citou Gleisi como um exemplo de petistas que faziam ataques à Polícia Federal (PF) durante a operação Lava Jato e fez menção às investigações que miravam a ministra.

“Na Odebrecht, existia uma planilha de pagamento de propina a políticos. Eu citei aqui o nome ‘Lindinho’ e ‘Amante’, que devia ser uma prostituta do caramba. Teve até deputado que se revoltou. Ou seja, a carapuça serviu.”, disse 

Durante o período da Lava Jato, o apelido “amante” era atribuído a Gleisi no que seria uma planilha de propinas da construtora Odebrecht, enquanto “Lindinho” seria em alusão ao atual líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ).

A atual ministra teve denúncias da Lava Jato contra ela rejeitadas e arquivadas, e foi absolvida em uma ação. Segundo a defesa de Gleisi, as declarações do parlamentar "ultrapassam os limites da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão, configurando crimes contra a honra".

Os advogados afirmaram ainda que Gilvan atentou "contra a ética, o respeito e a urbanidade esperada de qualquer cidadão”, além de diminuir a condição de uma mulher que exerce um cargo político. 

“A defesa ressalta que a misoginia e a violência política de gênero são inaceitáveis e precisam ser reprimidas, especialmente em um ambiente político que deveria prezar pela igualdade", afirmou o PT, em um comunicado oficial.

Gleisi pede a condenação de Gilvan da Federal nas penas máximas previstas para os crimes de difamação e injúria, com o agravante de terem sido cometidos em público e por meio que facilitou a divulgação. Além disso, a ministra requer uma indenização de R$ 30 mil por danos morais.

Processo no Conselho de Ética

Gilvan da Federal é alvo de uma representação feita pela Mesa Diretora da Câmara por, entre outras coisas, ofensas direcionadas a Gleisi. Nesta segunda-feira (5), o relator do caso no Conselho de Ética, o deputado Ricardo Maia (MDB-BA), apresentou voto favorável à suspensão do mandato por seis meses.

Também na noite de segunda-feira, Gilvan da Federal fez um discurso no plenário da Câmara e declarou um compromisso de mudar seu comportamento. “Mesmo sendo atacado ou provocado pelo PT e pelo PSOL, assumo o compromisso de comunicar esse ataque à Mesa Diretora e não fazer o que eu vinha fazendo”, disse, em referência a seus discursos. 

Após o pedido de desculpas no plenário da Casa, o relator do caso no Conselho de Ética alterou o relatório e reduziu a recomendação de suspensão de seis para três meses. O relatório deve ser votado ainda nesta terça-feira (6).