BRASÍLIA - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) publicou uma carta, nesta segunda-feira (21), com uma série de críticas e cobranças ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o MST, o governo tem agido de forma lenta para promover uma reforma agrária.

Na carta, o MST prega a defesa da soberania nacional, mas diz que a ameaça à soberania “também tem vindo de dentro do próprio país”, fazendo menção a uma “subordinação” da política ao agronegócio. 

“Após mais de três anos de Governo Lula, a Reforma Agrária continua paralisada e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a Reforma Agrária?”, questiona o MST.

“Cerca de 400 mil famílias assentadas seguem à espera de políticas públicas que existem, mas não chegam à base, para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos”, continua o movimento.

Na avaliação do movimento, há uma “morosidade” do governo Lula por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), chefiado pelo ministro Paulo Teixeira. O petista tem sido alvo de críticas entre membros do MST, que em um ato no interior de São Paulo, já chegaram a chamá-lo de “ministro promessinha”.

O MST ainda diz que programas relacionados à reforma agrária, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF A) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), “não têm recebido os recursos necessários e urgentes”.

Há, ainda, cobranças ao Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana, por mais recursos para políticas de educação no campo e “pela superação do intenso e acelerado processo de fechamento das Escolas do Campo”.

Críticas ao Congresso

No documento, o MST também afirma repudiar a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental, chamado por ambientalistas de “PL da Devastação“. O texto aguarda sanção do presidente Lula.

Também foi criticado o avanço da proposta, em tramitação na Câmara, que permite a ação policial sem ordem judicial em ocupações no campo e na cidade, e a manutenção de uma Instrução Normativa do governo federal que facilita a mineração e grandes obras em projetos de assentamentos rurais.