BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão domiciliar de duas idosas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão de mandá-las de volta à cadeia foi motivada por sucessivas violações das regras do regime domiciliar, monitoradas por tornozeleiras eletrônicas.

No caso de Iraci Nagoshi, de 72 anos, o descumprimento das condições da prisão domiciliar superou 900 registros apenas em 2025, segundo relatório da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP).

As infrações incluem saídas não autorizadas, falhas na bateria e ausência de sinal de GPS. Em um único dia, 2 de junho, foram 40 ocorrências.

Apesar de alertas prévios do STF, Iraci continuou deixando sua residência para realizar atividades como musculação, hidroginástica e pilates — todas não autorizadas judicialmente. Em decisão datada de 16 de julho, Moraes classificou a conduta como “desprezo pela pena imposta e pelo próprio sistema jurídico”. A idosa foi transferida de volta ao regime fechado.

Vildete Guardia, de 74 anos, também teve a prisão domiciliar revogada. A decisão, assinada em 7 de julho, aponta que a idosa violou as regras de monitoramento em pelo menos 20 datas diferentes. Vildete havia sido autorizada a cumprir pena em casa por questões de saúde, mas um laudo médico recente concluiu que ela tem condições de permanecer em regime fechado. A transferência ocorreu em 14 de julho.

Defesa responsabiliza falhas nas tornozeleiras

O advogado das duas condenadas, Jaysson França, alegou que os registros de violações foram causados por falhas técnicas nos equipamentos de monitoramento e que tais problemas foram comunicados à Justiça. Segundo ele, a defesa ainda busca reverter a decisão.

As ações de Moraes respondem a uma narrativa nas redes sociais que questiona a condenação de pessoas idosas, o que o ministro considera "falsificação da realidade". Em julgamento anterior, Moraes ironizou essas versões: “Não há velhinhas com a Bíblia na mão passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal”.

Das 497 pessoas condenadas até agora por participação nos atos de 8 de janeiro, apenas sete tinham mais de 70 anos. Segundo Moraes, as imagens e provas reunidas mostram envolvimento direto dessas pessoas com os atos de invasão, depredação e tentativa de golpe.

As condenações de Iraci e Vildete fazem parte da mesma ação penal que levou à cassação de medidas alternativas para diversos réus por descumprimento de regras judiciais. Moraes afirmou que novas flexibilizações só serão concedidas com comprovação médica robusta e respeito irrestrito às condições impostas.