Mais um capítulo

AGU recorre de decisão que suspendeu o presidente do Conselho da Petrobras

O executivo foi indicado para o cargo pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira

Por O Tempo Brasília
Publicado em 13 de abril de 2024 | 15:11
 
 
 
normal

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso de “urgente efeito suspensivo” no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) contra a decisão da Justiça Federal de São Paulo que afastou Pietro Mendes de suas funções como presidente do Conselho de Administração da Petrobras. O executivo foi indicado para o cargo pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.

A determinação de afastamento de Pietro foi tomada pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior em resposta a uma petição apresentada pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O parlamentar argumentou que há um conflito de interesses, uma vez que o então presidente do conselho também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME. 

Para reforçar seu argumento de que a nomeação era ilegal, o deputado estadual acrescentou que, ao selecionar Pietro para o cargo em abril do ano anterior, a assembleia de acionistas da estatal não seguiu a Lei das Estatais, não elaborou uma lista tríplice para o cargo e não contratou uma empresa especializada para o processo de seleção.

Na última segunda-feira (8), outro conselheiro nomeado pelo governo federal, Sergio Machado Rezende, foi afastado por meio de uma liminar da Justiça de São Paulo. O juiz também atendeu a um pedido do parlamentar do Estado. O deputado do Novo alegou que Rezende deveria ser afastado das funções por ter sido filiado ao PSB em uma janela temporal que fere a quarentena prevista pela Lei das Estatais.

Crise na Petrobras

O secretário do Ministério de Minas e Energia foi indicado para o cargo pelo ministro Alexandre Silveira que, desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem protagonizado embates com o presidente da estatal, Jean Paul Prates. A primeira vitória de Silveira sob Prates, inclusive, foi quando ele conseguiu emplacar três nomes no conselho de administração da Petrobras. 

O mais recente imbróglio se deu na última semana, quando chegou a ser ventilado que Prates cairia e seria substituído pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Lula juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, interferiram na situação, e a situação está, por ora, controlada. 

 

Notícias exclusivas e ilimitadas

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo profissional e de qualidade.

Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar. Fique bem informado!