Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro acionaram a Justiça do Distrito Federal pedindo uma retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indenização de R$ 20 mil, por falsa acusação de terem extraviado imóveis do acervo do Palácio da Alvorada, que é a residência oficial da Presidência da República. 

A ação conjunta do ex-presidente da República e da ex-primeira dama ocorreu após a Secretaria de Comunicação Social do governo federal informar, na última quarta-feira (20) que todos os 261 itens dados como desaparecidos, tinham sido encontrados, ainda em 2023. Os objetivos foram localizados pela comissão de inventário em vários depósitos da União e, inclusive, dependências do Alvorada. 

Na petição, de 26 páginas, a defesa do casal Bolsonaro disse que Lula se valeu do cargo e da “facilidade” quem tem para acessar a imprensa para fazer a falsa comunicação de crime. "Se utilizou deliberadamente dos veículos de comunicação e de inverdades fáticas para imputar aos Autores atos criminosos inexistentes".

Diante disso, Jair e Michelle pediram retração de Lula e indenização de R$ 20 mil. O valor será doado para uma entidade de caridade em Brasília - o Instituto Carinho, que cuida de crianças em situação de vulnerabilidade social.

“Assim, sendo insuficiente a indenização pecuniária, bem como em razão do incalculável prejuízo sofrido pelos autores, requer seja o réu compelido a retratar-se publicamente nos canais de comunicação, especialmente em: a) coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada; b) espaço televisivo na GloboNews; c) bem como nas redes oficiais do Governo Federal”, diz trecho do pedido protocolado na Justiça do DF na última sexta-feira (22). 

Uma audiência de conciliação sobre o caso foi marcada para o dia 6 de junho e vai ser realizada de forma virtual.

Logo no início do terceiro mandato de Lula, o suposto sumiço do patrimônio foi motivo de acusações e ataques do petista e da primeira-dama, Janja da Silva, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a mulher dele, Michelle Bolsonaro. 

O então "desaparecimento" dos objetos foi utilizado como argumento pelo governo federal para fazer uma compra de várias mobílias de luxo sem licitação, que chegou a quase R$ 200 mil reais. Nesse sentido, foram gastos R$ 65 mil com um sofá e R$ 42 mil para uma cama de casal. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que os objetos compõem o patrimônio público da União. 

A compra de móveis, inclusive, foi alvo de polêmica em razão de dispensa de licitação, o que foi questionado por parlamentares da oposição junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O processo foi arquivado pelo relator, Vital do Rêgo, em razão de não cumprir os requisitos de admissibilidade, já que os parlamentares não conseguiram apontar indícios mínimos de sobrepreço, superfaturamento ou malversação de dinheiro público no episódio.

Janja fez tuor para mostrar ausência de móveis e infiltrações

No início de 2023, ainda morando em um hotel, o casal Lula da Silva reclamou da situação que estavam o Alvorada e a Granja do Torto. O petista chegou a acusar, ainda janeiro daquele ano, que Jair e Michelle “levaram tudo”, dando início então a uma intensa troca de farpas.

"Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público", afirmou Lula durante café da manhã com jornalistas que fazem a cobertura do Palácio do Planalto. 

"Pelo menos a parte de cima [do Palácio], está uma coisa como se não tivesse sido habitada, porque está todo desmontado, não tem cama, não tem sofá. Possivelmente, se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo. Mas, ali é uma coisa pública", concluiu.