Comandante da Marinha rechaça poder moderador de militares via artigo 142

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, rechaçou a interpretação incentivada por alguns apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o artigo 142 da Constituição possa permitir uma atuação das Forças Armadas como poder moderador. A fala de Olsen, feita em entrevista ao jornal "O Globo", está em linha com a ampla maioria dos juristas brasileiros, que reforça que esse papel não existe.

"Olhar o artigo 142 da Constituição e enxergar que as Forças Armadas poderiam ser um poder moderador é equivocado. As Forças Armadas não estão ali para discernir o que possa vir a ser um contencioso entre dois Poderes. O papel de interpretar a Constituição brasileira não é das Forças. É do Supremo Tribunal Federal (STF)", rechaça.

O comandante da Marinha também afirmou que militares que quiserem fazer parte do governo deveria ir para a reserva e que essa condição, inclusive, deveria ser automática.

"O que talvez hoje esteja muito em pauta é a politização das Forças Armadas. Uma condição que foi trazida. Por mais que quatro anos pareçam um período muito curto, isso acabou, de certa forma, trazendo militares para um contexto muito aproximado da política, o que não é desejado", afirmou.

Marcos Olsen afirmou, também, que fez um apanhado de militares que estão filiados a partidos políticos. Ele lembrou que isso é uma contravenção militar e que os casos terão que ser analisados após um prazo estabelecido para que cada integrante da força regularize essa situação. "Observamos que vários militares estavam filiados à revelia do próprio, por má fé de diversos partidos. Eu mesmo procurei olhar se não estava filiado.

Estabelecemos um prazo dentro de 90 dias para que possam requerer suas desfiliações, demonstrando atitude de boa-fé. A partir daí, vamos fazer de novo um rastreamento. Aqueles que continuarem filiados serão passíveis de processo administrativo. Vão ter oportunidade de defesa e eventualmente serão punidos", disse.

Na entrevista, Olsen falou da relação de Lula com os militares, afirmou que é justificável "que o presidente tenha suas ressalvas em relação aos militares num contexto político ideológico" e que "é natural que o presidente se sinta constrangido". No entanto, disse que Lula sempre se mostrou preocupado em assegurar investimentos para a Força.

"Nunca deixei de ser recebido pelo presidente da República. Em uma das nossas reuniões, houve uma interrupção, e o presidente disse: 'Quando eu estiver reunido com o ministro da Defesa e os comandantes das Forças, não me interrompa'. Recentemente, passei por uma cirurgia, e o presidente me ligou de Portugal para saber como eu estava".

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