Decreto de Lula autoriza compra de energia elétrica da Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta sexta-feira (4) um decreto que autoriza a importação de energia elétrica da hidrelétrica de Guri, na Venezuela, cujo intercâmbio foi interrompido durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  

“O decreto vai permitir realizar contratos para a trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que volta a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável para Roraima e para o Brasil”, destacou o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, que vai estar junto com Lula na solenidade em Parintins, no Amazonas.  

O texto “amplia as possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil”, segundo informou o governo federal. Atualmente, o país mantém parceria do tipo com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu. 

Durante entrevista à emissora de televisão Globo News, Silveira disse que, no caso do fornecimento de energia elétrica com a Venezuela, será necessário que o país comandado por Nicolás Maduro faça restauração ("retrofit") da linha de transmissão de 700 quilômetros da usina até a divisa do Brasil. As obras, no entanto, segundo estimou, deve demorar cerca de um ano.  

"Esse será o primeiro passo para a integração de energia da América do Sul. Já temos Argentina, Uruguai e agora Venezuela. É importante para quando tivermos momentos como passamos há dois anos, de muito aperto energético, como estivemos, à beira de um colapso de energia, a energia de Guri poderá ser interligada a todo o Brasil", disse à GloboNews.  

No início do governo de Bolsonaro, o Brasil deixou de comprar energia elétrica da Venezuela e a parceria foi interrompida devido os apagões elétricos do país vizinho. As negociações ficaram suspensas durante quatro anos pelo fato do ex-presidente cortar relações diplomáticas com Caracas.  

"Por uma questão política, na minha opinião, completamente distorcida do interesse público, se deixou de comprar essa energia de Guri e passou a comprar energia de três térmicas, duas a gás e uma a óleo diesel, colocando mais de 40 caminhões por dia na BR do Estado. Um óleo diesel que é pago por todo consumidor brasileiro", disse Alexandre Silveira à Globo News.  

O decreto a ser assinado nesta sexta-feira prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir os dispêndios da Conta de Consumo de Combustível (CCC), orçada em R$ 12 bilhões para 2023. Ela representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “A gradativa substituição do sistema acarreta redução nos custos da CCC – pago por todos os consumidores de energia elétrica, o que beneficia todos os brasileiros”, informou o governo federal por meio de nota. 

Fornecimento de energia para Roraima 

Uma outra ordem de serviço a ser assinada pelo presidente Lula nesta sexta vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, que vão substituir usinas termelétricas e garantir energia confiável, limpa e renovável.  

Roraima é o único estado isolado do sistema nacional. Os moradores de Boa Vista e cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica.  

Para o Ministro de Minas e Energia, com a finalização da linha ligando Manaus (AM) a Boa Vista (RR), a energia da hidrelétrica de Guri poderá servir para ajudar a dar segurança a todo sistema elétrico nacional. Alexandre Silveira disse que “em momentos de bonança” o governo federal poderá exportar energia elétrica e, nos momentos de crise, a União deve importar energia dos países vizinhos.