'Garanto que se PEC passar, vou zerar imposto do Diesel', promete Bolsonaro

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) prometeu zerar os impostos federais sobre combustíveis assim que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for aprovada no Congresso Nacional. 

Segundo o presidente, que se pronunciou neste sábado (22) em Eldorado, no interior paulista, a PEC está sendo negociada pelo Planalto junto aos parlamentares.

“A PEC é autorizativa e não impositiva. Não quero confusão com governadores. Garanto a vocês que se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil, que está em torno de R$ 0,33 por litro”, disse Bolsonaro.

Ele participou do velório e sepultamento da mãe, Olinda Bolsonaro, que faleceu na madrugada da sexta-feira (21) aos 94 anos. O presidente retornou neste sábado para Brasília.

Antes dessa declaração, Bolsonaro negou, pelas redes sociais, que a PEC será um atrito com governadores. “A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS-Cofins/Cide, e ICMS dos combustíveis. Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, justificou o chefe do Executivo federal.

Para auxiliares, a PEC daria a Bolsonaro o poder para reduzir impostos de forma temporária em casos de crise, sem necessidade de compensação.

Bolsonaro não deu previsão de quando a proposta será enviada ao Congresso, mas ela já corre sérios riscos de não avançar na tramitação, sobretudo durante o ano eleitoral. Especialistas avaliam essas medidas como "perigosas" e "eleitoreiras".

Além das outras propostas travadas tanto na Câmara quanto no Senado, especialistas também têm frisado que em ano eleitoral é complicado aprovar projetos que demandam mais cálculo e articulação política.

Não é a primeira vez que o governo federal tenta emplacar uma proposta para abrandar a disparada nos preços dos combustíveis. Em janeiro de 2021, foi encaminhado ao Legislativo um projeto de lei propondo mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

Até o momento, esse projeto não prosperou, assim como as reformas que continuam paralisadas no Congresso desde o ano passado.

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