Funcionalismo

Governo oficializa proposta de reajuste de 9% para servidores a partir de maio

O novo percentual será sobre toda a remuneração dos servidores, incluindo adicionais e gratificações incorporadas ao salário

Por Renato Alves
Publicado em 14 de março de 2023 | 14:46
 
 
 

O governo enviou, nesta terça-feira (14), às entidades que representam os servidores públicos federais, a proposta de reajuste linear de 9%, além de um aumento em R$ 200 no valor do auxílio-alimentação, válido para funcionários da ativa. Assim, o benefício passaria de R$ 458 para R$ 658 mensais.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a proposta do governo tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano. 

A resposta das entidades representativas dos servidores deve ser dada até sexta-feira (17). A princípio, elas pediam um aumento de 13,5% a partir de abril. Os servidores federais estão sem recomposição salarial desde 2019. 

O envio da proposta de 9%, assinada pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, oficializa o percentual acordado , na última sexta (10), em reunião da Mesa de Negociação Permanente, mantida pelo governo federal com entidades dos servidores públicos.

No começo, o governo ofereceu recomposição salarial de 8,4% a partir de abril, o que foi prontamente rejeitado pelas entidades filiadas aos fóruns nacionais de servidores públicos, que falaram em "frustração total".

Percentual será sobre toda a remuneração dos servidores

O novo percentual, definido durante a terceira rodada de negociações com representantes dos servidores, será sobre toda a remuneração dos servidores. Ou seja, inclui adicionais e gratificações incorporadas ao salário.

O aumento será pago a partir do salário de maio, creditado em junho. Não haverá pagamento retroativo. 

Mas, para valer, a correção precisa ser referendada por deputados e senadores, e depois sancionada por Lula.

O governo federal se comprometeu com os sindicalistas a enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para corrigir a Lei Orçamentária Anual diante do aumento de despesas para este ano. Só então, com o aumento de margem orçamentária, será possível enviar o projeto de lei que oficializa o reajuste salarial. 

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