Haddad anuncia reoneração de R$ 0,47 para gasolina e R$ 0,02 para o etanol

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta terça-feira (28) que a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis terá impacto de R$ 0,47 para o litro da gasolina e R$ 0,02 para o do etanol. Já o querosene de aviação e GNV continuam desonerados até o fim do ano. A medida provisória que prorrogou a desoneração dos impostos sobre combustíveis vence nesta terça. A nova MP será divulgada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (01). 

A reoneração já estava sendo discutida pelo governo há semanas, mas a definição ocorreu durante reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da estatal, Jean-Paul Prates, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, nesta terça-feira (28).

“A reoneração da gasolina será de R$ 0,47 o que, com o desconto de R$ 0,13 da Petrobras, dá um saldo líquido de R$ 0,34. E a reoneração do etanol será de R$ 0,02, mantendo a diferença de R$ 0,45. Então 47 na gasolina, menos os 13, dois centavos no etanol, que não é política de preços da Petrobras. E o diesel caiu R$ 0,08 e como não há reoneração, estamos falando de uma queda no preço do diesel”, disse Haddad. Ele estava acompanho do ministro de Minas e Energia, do secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, entre outros integrantes da pasta.

Também nesta terça-feira (28), a Petrobras anunciou a redução dos preços da gasolina e do diesel. No caso da gasolina, os preços para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18, uma redução de R$ 0,13 por litro, ou 3,9%. No caso do diesel, o preço do litro vai de R$ 4,10 para R$ 4,02, uma redução de R$ 0,08. 

Segundo Haddad, a Fazenda aguardou "a decisão da Petrobras sobre os preços de março para tomar a decisão sobre a desoneração", afirmou. Durante a coletiva de imprensa, o ministro também anunciou a cobrança do imposto sobre óleo cru durante 4 meses para compensar as perdas de arrecadação ocasionados pela desoneração. 

PPI

Haddad também comentou sobre a Política de Paridade de Preços de Importação (PPI) praticada pela Petrobras.“Nós queremos dar transparência à política de preços da Petrobras (...) temos o compromisso de que os cálculos serão de conhecimento da sociedade”, sinalizou.

Na segunda-feira (27), o ministro da Fazenda afirmou que "existe um colchão que permite reduzir ou elevar o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado". "Essa pode ser uma contribuição da Petrobras", afirmou.

Haddad se referiu ao fato de que, mesmo seguindo a PPI, a Petrobras teria margem hoje para reduzir o preço dos combustíveis, compensando parte da alta dos impostos. Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que o preço definido atualmente no Brasil está 7% acima do preço do mercado internacional. Com isso, haveria, hoje, espaço para uma queda.

Costura do modelo de cobrança

A decisão de retomar a cobrança de impostos foi tomada na segunda-feira (27). Contudo, o modelo de cobrança ainda não havia sido totalmente definido. De acordo com Haddad, principal defensor da reoneração dentro do governo, a arrecadação extra projetada pela Fazenda, de R$ 28,8 bilhões neste ano, será mantida com a volta dos impostos. Haverá, porém, diferenciação com maior cobrança sobre a gasolina, um combustível fóssil, do que sobre o etanol, sendo de fonte renovável, portanto, ambientalmente mais adequado. Os valores das alíquotas devem ser anunciados hoje.

A reoneração ou não dos combustíveis gerou uma guerra entre a ala econômica do governo e a ala política. De um lado, o Ministério da Fazenda argumentou que com um rombo projetado em R$ 200 bilhões para o ano, renunciar a quase R$ 30 bilhões em arrecadação seria um recado bastante negativo. Além disso, defensores da volta da cobrança apontam que subsidiar o uso de combustíveis fósseis seria ambientalmente inadequado e que a mudança não privilegia os mais pobres, que não usam veículos.

Por outro lado, o PT e setores políticos do governo argumentavam que aumentar o preço dos combustíveis seria o descumprimento da plataforma de campanha e que teria impacto relevante sobre a inflação, prejudicando também as classes mais pobres.

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