Em ato em celebração ao Dia do Trabalhador, 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o projeto de lei que cria a categoria de motoristas de aplicativo. Além disso, em sinalização aos pequenos empreendedores, ele declarou que todo mundo que quiser “empreender e trabalhar por conta própria” no país terá “apoio” do governo federal e acesso a “crédito barato” para poder crescer.  

O petista discursou em ato das centrais sindicais em São Paulo no estacionamento do estádio da Neo Química Arena (Arena Corinthians). Na ocasião, ele destacou que o governo federal vem registrando aumento da criação de empregos formais. Em seguida, fez uma sinalização para os trabalhadores de aplicativos, que ainda se mostram relutantes ao projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.  

“O que a gente percebe é o crescimento do emprego com carteira profissional assinada, com direito, que é o que as pessoas precisam. Mas para aqueles que querem trabalhar como autônomo e querem direito, também tem um projeto de lei no Congresso Nacional, e que a gente não mexe com o direito de quem quer ser autônomo. Mas ele [profissional autônomo], se quiser ter previdência, ele pode pagar a previdência, porque no infortúnio ele vai precisar”, discursou.  

Durante evento na presença de 11 ministros do governo federal, o petista lembrou que o Palácio do Planalto lançou o programa “Acredita” voltado para pequenas e médias empresas, e microempreendedores individuais (MEIs). A iniciativa cria créditos mais baratos para este segmento e estabelece regras para renegociação de dívidas, o que tem sido chamado de Desenrola das pequenas empresas.  

“Se em um ano e meio a gente já fez o que a gente fez, pode ter certeza que no dia 1º de maio do próximo ano, eu voltarei aqui para anunciar: mais conquistas do povo trabalhador, dos aposentados, das mulheres e, sobretudo, dos pequenos e médios empreendedores. Quem quiser ser empreendedor, quem quiser trabalhar por conta, quem quiser fazer o negócio, vai ter apoio do governo e vai ter crédito a juros barato para que todas as pessoas possam crescer na vida”, concluiu.  

‘Todo mundo que quer reforma agrária, que não precisa mais invadir terra’ 

Em um discurso repleto de recados endereçados ao mercado, trabalhadores e ministros, o presidente Lula pediu ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) para não invadir mais propriedades, uma vez que o governo federal divulgou uma “prateleira de terras” para fazer reforma agrária.  

Além do MST, ele citou nominalmente a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), que são entidades que defendem a reforma agrária. 

A fala do chefe do Executivo Federal ocorreu no momento em que ele apresentou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Na ocasião, ele disse que o auxiliar atendeu ao pedido dele ao apresentar um “banco de terras” para fazer reforma agrária. 

"Eu quero oferecer para o Sem Terra, quero oferecer para Contag, para Fetraf, para todo mundo que quer reforma agrária, que não precisa mais invadir terra, porque nós temos uma prateleira de terra, para que as pessoas possam escolher para ir trabalhar”, destacou. 

Lançado no mês passado, o programa “Terra da Gente” estabeleceu uma espécie de "prateleiras de terras" disponíveis no Brasil e classificou o “banco de terras” em dez categorias. O objetivo do governo federal é incluir 295 mil famílias no processo de assentamento até 2026.  

O lançamento das chamadas “prateleiras de terras” ocorreu em meio a uma série de invasões do MST e demais movimentos sociais pelo país durante o "Abril Vermelho". As entidades cobram uma resposta mais rápida e efetiva do governo federal sobre o processo de assentamento e reforma agrária.  

Lula dá puxão de orelha em ministro por ato esvaziado 

A mobilização foi organizada pelas centrais sindicais, mas o petista reclamou durante o ato da do "esvaziamento do evento" com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. 

“Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato, e eu disse para ele: ‘Márcio, o ato tá mal convocado. O ato tá mal convocado’. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu tô acostumado a falar com 1.000, com um milhão, mas também se for necessário, eu falar apenas com a senhora maravilhosa que tá ali na minha frente para conversar", declarou. 

No evento, o presidente Lula sancionou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários-mínimos. A renúncia fiscal para quem ganhava até R$ 2.824 já estava valendo no Brasil por meio de medida provisória (MP). E uma que trata sobre o tema foi aprovada pelo Congresso Nacional em 17 de abril deste ano. Dessa forma, com a sanção da lei pelo presidente Lula nesta quarta-feira, a MP será revogada. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).  

 

Participaram do ato “1º de Maio Unificado” as seguintes entidades sindicais:   

  • Central Única dos Trabalhadores (CUT);  
  • Força Sindical;  
  • União Geral dos Trabalhadores (UGT);  
  • Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);  
  • Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);  
  • Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); e  
  • Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública.