BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta sexta-feira (6) para recusar o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O impedimento do ministro foi requerido pela defesa de Jair Bolsonaro (PL). Ele agora recorre da decisão liminar do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que no início do ano negou pedido do ex-presidente para o afastamento do magistrado ao justificar que não viu elementos concretos de parcialidade
Para o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, no entanto, Moraes tem “um claro e evidente interesse pessoal no desfecho do processo” por ter se declarado como vítima de um plano de assassinato e enforcamento em praça pública no final daquele ano.
“É evidente que um julgador que se considera vítima jamais julgaria seus supostos algozes com a seriedade, isenção, ponderação e imparcialidade que se exigem de um magistrado para exercer a jurisdição”, afirmava o pedido.
Até a publicação desta reportagem, seis ministros já haviam votado para manter o colega na relatoria do inquérito: o relator e presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, seguido por Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O próprio Moraes se declarou impedido de votar nesse julgamento que ocorre em plenário virtual até as 23h59 de 13 de dezembro.
Bolsonaro é um dos 37 indiciados pela PF em investigação
Relatório final da Polícia Federal indiciou o ex-presidente e mais 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A PF identificou elementos de provas de que o ex-presidente "planejou, atuou e teve domínio de forma direta" na execução de plano criminoso que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023.