BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi empossado nesta terça-feira (25) como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga destinada a integrantes da Corte Superior e substitui Alexandre de Moraes, que deixou a Justiça Eleitoral após seu segundo biênio na função.

A sessão foi aberta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, com a apresentação do Hino Nacional, seguido da assinatura do termo de posse por ela e por André Mendonça. Não houve discursos. 

Estavam presentes na solenidade ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, ex-ministros como Ayres Britto e Ricardo Lewandowski - atual ministro da Justiça e Segurança Pública -, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Perfil de Mendonça

André Mendonça assumiu a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2021. Ele foi indicado para o cargo por Jair Bolsonaro (PL). Na época, o ex-presidente afirmou que ele era "terrivelmente evangélico", expressão usada para descrever o perfil de ministro que desejava para a Suprema Corte. Além de suas funções no STF, o ministro também é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.

Nascido em Santos, no litoral de São Paulo, Mendonça foi advogado privado por um breve período depois de se formar em 1993. Antes de começar a carreira como advogado da União, cargo que assumiu em 2000, foi advogado da Petrobras. Ele chegou em Brasília em 2006 e desde então exerceu diversas funções na AGU. 

No órgão, ele se especializou nas áreas de combate à corrupção e recuperação de ativos, e coordenou um grupo que recuperou milhões desviados, iniciativa premiada pelo Prêmio Innovare em 2011. Ainda nessa seara, estudou no mestrado estratégias anticorrupção e políticas de integridade na Universidade de Salamanca, na Espanha. Lá também obteve título de doutor em Estado de Direito e governança global.

Entre 2016 e 2018, Mendonça foi assessor especial dos ministros Torquato Jardim e Wagner Rosário no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, respectivamente. Ainda no governo no governo de Bolsonaro, comandou a Advocacia-Geral da União em duas oportunidades e esteve à frente do Ministério da Justiça depois da saída do ex-juiz Sergio Moro. Foi indicado no Supremo para substituir Marco Aurélio Mello.

Quem compõe o TSE

A Corte do TSE é composta por sete magistrados, sendo três integrantes do Supremo - que formam a presidência e a vice-presidência -, dois integrantes do STJ, que elege o corregedor-geral da Casa, e dois membros da advocacia com notório saber jurírico. 

Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. Cada um deles é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. 
A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral tem o objetivo de “manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.”