BRASÍLIA. Por cinco votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo crime de difamação contra o ministro da Corte Gilmar Mendes. Em um vídeo gravado em meados de 2022 e tornado público em abril de 2023, Moro insinua que o magistrado venderia habeas corpus em favor de criminosos presos por ordem judicial.

Ao tomar conhecimento do conteúdo, a Procuradoria-Geral da República decidiu denunciar o senador, pedindo que ele seja condenado por caluniar Gilmar Mendes. 

De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a declaração foi feita em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de Moro de que estava sendo filmado. A fala teria ocorrido durante uma festa junina em 2022, quando Moro ainda era pré-candidato ao Senado. 

Na ocasião, o ex-juiz da Lava Jato disse, caso fosse “preso” na brincadeira popularmente chamada de cadeia e tivesse que pagar uma prenda para ser solto e continuar curtindo a festa: “Não, isso é fiança, instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”

A defesa de Moro chegou a argumentar que a fala “infeliz” do ex-juiz da Lava Jato teria sido “editada” e divulgada como “conteúdo maldoso”, o que, no entanto, não foi acatado por unanimidade do colegiado. 

Resposta de Moro

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Sergio Moro se diz vítima de uma acusação maldosa e informou que a defesa pediu a identificação e oitiva dos responsáveis pelas primeiras publicações do vídeo, tendo sido negado pelo STF. “Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimento e autorização”, afirmou.

O senador informou ainda que a decisão da Primeira Turma em acatar a denúncia e torná-lo réu não julga o mérito, e que no decorrer do processo provará sua inocência. “O recebimento da denúncia não envolve análise do mérito da acusação e no decorrer do processo a minha defesa demonstrará a sua total improcedência”, concluiu.