BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou nesta terça-feira (24) que o governo federal investiga se a volta temporária da rede social X no Brasil, na última semana, foi causada por falha técnica ou por ação proposital.

De acordo com ele, se comprovada que a retomada do serviço foi intencional, descumprindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério das Comunicações poderá abrir um processo de cassação da outorga de funcionamento da Starlink no país. 

A Starlink opera uma rede de satélites cujo objetivo é levar internet para pontos remotos, que não costumam ter acesso à web. Ela está em 1º lugar no mercado brasileiro de conexão via satélite, com cerca de 224,5 mil clientes em todo território nacional.

Tanto a operadora quanto a rede social X são do bilionário sul-africano Elon Musk.  

“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles ou se foi alguma falha técnica, para ter certeza dos encaminhamentos a serem tomados”, afirmou Juscelino Filho. 

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas, como eu falei, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, completou.

X alega que retomada temporária foi acidental

As declarações do ministro foram dadas à imprensa após a solenidade de lançamento do Acessa Crédito Telecom, programa do governo que tem como objetivo expandir as redes de banda larga fixa no Brasil. 

Ao usuários constatarem o retorno do acesso ao X, na semana passada, a plataforma informou em um post na própria rede social que a restauração do serviço ocorreu de forma “inadvertida e temporária”, provocada por uma mudança no provedor de rede que atende toda a América Latina.

O X está inoperante no Brasil desde 30 de agosto. Na ocasião, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio após a rede descumprir medidas judiciais, como a derrubada de perfis determinados pela Corte, o pagamento de multas devidas pela desobediência e a indicação de um representante legal no Brasil.