BRASÍLIA - Após solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (26), o desbloqueio do X no Brasil, a plataforma mudou o tom que vinha adotando no país. Em uma publicação em sua conta oficial de Assuntos Governamentais Globais, os representantes da empresa afirmaram que reconhecem e respeitam a soberania dos países em que operam.
O X declarou que "está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”. “Acreditamos que o acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal", completou.
Ao pedir o desbloqueio da plataforma, o X alegou que atendeu às exigências do STF. A manifestação foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso na Suprema Corte.
Entre as exigências cumpridas, segundo a rede social, estão: a apresentação de documentos que comprovem a indicação de uma representante legal da plataforma no Brasil; o bloqueio de contas; e o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais.
Histórico
O X fechou o escritório que mantinha no Brasil em 17 de agosto, em meio à escalada da tensão entre o Judiciário e o dono da empresa, o bilionário Elon Musk. Após isso, o ministro determinou a suspensão da plataforma em 30 de agosto. A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 2 de setembro.
Em 19 de setembro, após usuários conseguirem usar a rede sem VPN, o ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para o antigo Twitter indicar um representante legal no Brasil. Isso depois de não reconhecer os advogados da banca Pinheiro Neto como nomeados pela plataforma.
A empresa nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pouco antes do término do prazo, que se encerraria às 21h29 de 20 de setembro. Em seguida, o ministro concedeu mais cinco dias para que a conexão da advogada com a empresa fosse comprovada por meio de documentos, o que o X afirmou ter feito na quinta-feira.
Outra ordem que a plataforma diz ter cumprido foi a remoção de perfis. Entre as contas bloqueadas estão a do blogueiro Allan dos Santos e do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A empresa ainda afirma que a multa imposta por Moraes de R$ 18,35 milhões foi paga por meio de bloqueio nas contas da rede social e da Starlink, outra empresa de Musk.