BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) disse à Justiça que não há elementos para abrir uma investigação contra o soldado israelense Yuval Vagdani, de 21 anos, por supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza. O militar estava de férias no Brasil quando foi denunciado por supostos crimes de guerra por uma organização internacional.
Em documento enviado segunda-feira (6) ao Ministério Público Federal (MPF), a PF alega que Vagdani já deixou o Brasil. Também diz que a medida abre precedente para criação de competência brasileira para investigar qualquer ação de estrangeiros fora do país. E lembra não haver lei no Brasil sobre crimes contra a humanidade.
O soldado israelense é acusado de participar da destruição de um bairro inteiro na região conhecida como corredor Netzarim, na Faixa de Gaza. Ele chegou ao Brasil em dezembro de 2024 com amigos. O grupo estava em Morro de São Paulo, na Bahia, quando a Fundação Hind Rajab (HRF) acionou a Justiça brasileira.
Vagdani deixou o Brasil na madrugada de domingo (5), logo após uma juíza federal de plantão mandar a PF abrir uma investigação contra ele. Ainda não se sabe qual trajeto ele fez. O Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que acionou sua embaixada no Brasil para acompanhar o caso até a “rápida e segura partida” do militar.
'Criminoso de guerra'
Na notícia-crime assinada pelos advogados Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida, Vagdani é apontado como “criminoso de guerra”. Os advogados alegam que o Brasil, como signatário de tratados internacionais, como a Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma, tem o dever de reprimir tais crimes, mesmo cometidos fora do território nacional.
Os advogados anexaram vários documentos e imagens ao pedido à Justiça brasileira. Em uma delas há vídeo de Vagdani celebrando ataques de Israel à Faixa de Gaza. Em uma das publicações, o soldado israelense clamou que Israel continuasse “destruindo e esmagando este lugar imundo, sem pausa, até os seus alicerces”.
A juíza federal Raquel Soares Charelli, da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou o pedido em 30 de dezembro de 2024 e mandou a PF instaurar inquérito. No entanto, ela deu início apenas à “apuração preliminar” em sua Superintendência no Distrito Federal. Depois pediu à Justiça reconsideração do pedido de abertura de inquérito.
Em nota, o governo israelense afirmou que o país é alvo de uma campanha global, marcada por denúncias ilegais, e que tem “chamado a atenção” dos israelenses para publicações feitas nas redes sociais sobre o serviço militar. “Elementos anti-israelenses podem explorar essas publicações para iniciar processos judiciais infundados contra eles”, afirmou o governo.
O governo do país ressaltou que Israel está exercendo seu direito à autodefesa, após o “massacre brutal cometido pelo grupo terrorista palestino Hamas, em 7 de outubro de 2023”. O texto assegura ainda que todas as operações militares em Gaza são conduzidas em total conformidade com o direito internacional.
Mais de 45 mil pessoas morreram e quase 110 mil ficaram feridas em Gaza desde o início da guerra, desencadeada por um ataque sem precedentes do movimento islamista palestino Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023.