BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) continua a ouvir, nesta quarta-feira (16/7) testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 do inquérito que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. 

De acordo com o cronograma, neste terceiro dia, estão previstos os depoimentos de testemunhas de defesa como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-ministro e senador Ciro Nogueira (PP-PI) e Eduardo Tagliaferro (juiz auxiliar de Alexandre de Moraes).

Na lista, também estão os senadores Rogério Marinho e Eduardo Girão, os deputados Marcel Van Hattem, Helio Lopes e Eduardo Pazuello (PL-RJ), o ex-ministro Onyx Lorenzoni, Marco Antonio Freire Gomes (ex-comandante do Exército) e Carlos de Almeida Baptista Júnior (ex-chefe da FAB).

Os depoimentos serão por videoconferência e acontecem até o dia 23 de julho. No total, devem ser ouvidas mais de 100 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados, além do tenente-coronel Mauro Cid, delator da ação.

Confira os principais depoimentos previstos para esta quarta-feira

Eduardo Tagliaferro -  ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ganhou notoriedade após ter vazado diálogos do ministro Alexandre de Moraes, de quem era assessor no TSE, com servidores da Corte eleitoral e do Supremo.

O conteúdo revelou que Moraes utilizou o setor de combate à desinformação do tribunal para solicitar a produção de relatórios que embasaram suas decisões nos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF. Os principais alvos dessas ações foram o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.  

Senador Rodrigo Pacheco - ex-presidente do Senado, era um dos alvos de prisão previstos na primeira versão da suposta 'minuta do golpe', de acordo com depoimento de Mauro Cid. O documento teria sido elaborado por Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro.

Senador Ciro Nogueira - foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro e comandou o processo de transição, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022. 

General Marco Antônio Freire Gomes - comandante do Exército no governo Bolsonaro, não aderiu à suposta trama golpista e, de acordo com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.

Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior - comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro, não teria aderido à suposta trama golpista. Em depoimento, o militar confirmou ter presenciado o então comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, ameaçar o ex-presidente de prisão caso levasse seu plano de golpe adiante.

Saiba quem são os acusados do núcleo 2

Os réus do chamado "núcleo gerencial" fazem parte do segundo dos cinco núcleos de envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Eles são apontados como responsáveis por coordenar e dar suporte ao planejamento do suposto plano golpista. 

Formado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o grupo é acusado na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de elaborar a chamada "minuta do golpe", de monitorar o ministro do STF Alexandre de Moraes e de articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste no segundo turno das eleições de 2022.

Saiba quem são:

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF)

Na época, era diretor de Operações do Ministério da Justiça. Segundo a PGR, ele teria coordenado, em conjunto com outros denunciados, ações para dificultar o voto de eleitores de Lula, especialmente no Nordeste, utilizando a estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Uma das ações teria sido o bloqueio de rodovias. 

Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República

Segundo a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, o ex-assessor teria redigido uma minuta do decreto golpista e apresentado o texto a Jair Bolsonaro. O então presidente teria sugerido alterações para obter respaldo das Forças Armadas para consumar o plano.

Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República

Foi denunciado por supostamente integrar o núcleo de planejamento do golpe de Estado, tendo participado de reuniões sobre a minuta. Teria ainda monitorado o ministro Alexandre de Moraes. Chegou a ser preso preventivamente durante a operação Tempus Veritatis em fevereiro de 2024, mas foi solto em maio. Foi preso novamente no final de junho, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de tentativa de obstrução das investigações.

Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF)

Única mulher entre os denunciados, é acusada por Gonet de coordenar ações para dificultar o voto de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022. Como diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, teria solicitado mapas de municípios onde o petista teve maior votação para direcionar operações da PRF.

Mário Fernandes, general da reserva do Exército

A PGR aponta o militar como um dos principais incentivadores da tentativa de golpe de Estado. Cita que ele teria coordenado ações de monitoramento e planejado o assassinato de autoridades, incluindo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Está preso desde novembro de 2024.

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

É acusado de utilizar a estrutura da PRF para interferir no resultado das eleições de 2022, especialmente no segundo turno. Entre as ações, estavam a realização de blitzes em regiões onde Lula tinha maior apoio, contrariando ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Chegou a ser preso em agosto de 2023, mas foi liberado posteriormente por Moraes. 

Saiba quem são os acusados do núcleo 3 

O núcleo 3 é composto basicamente por militares, entre eles, os chamados "Kids pretos", do Batalhão de Comandos Especiais do Exército. Entre as ações do grupo estavam o plano de atentado contra autoridades, chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado após as eleições presidenciais de 2022. Além disso, teriam atuado para pressionar o Comandante do Exército e o Alto Comando a aderir à suposta trama golpista.

São eles:

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, como comandante do Comando de Operações Terrestres (COTER), aceitou coordenar o emprego das forças terrestres conforme as diretrizes do grupo. 

Os "kids pretos" Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares lideraram ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades. 

Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Fabrício Moreira de Bastos, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araujo Junior promoveram ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe. 

Saiba quem são os acusados do núcleo 4

Já o núcleo 4 foi formado, de acordo com o processo, por pessoas acusadas de espalhar notícias falsas e atacar autoridades e instituições, incluindo o sistema eleitoral brasileiro. Essa lista também tem como réus militares do Exército, como o ex-major Ailton Moraes Barros, o major da reserva Ângelo Denicoli, o subtenente Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Almeida e o coronel Reginaldo Abreu. 

Ainda, o agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet e o presidente do Instituto Voto Legal Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. 

Crimes listados pela PGR

A denúncia, assinada pelo procurador Paulo Gonet, foi embasada no indiciamento feito pela PF em novembro do ano passado. A investigação teve como base a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Além disso, por meio de operações policiais, os agentes recolheram outros materiais que, segundo a denúncia, comprovam a veracidade do esquema. Entre os itens, estão manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas somadas podem chegar até 43 anos e quatro meses de prisão por conta de agravantes.