BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou dar prosseguimento à denúncia contra o blogueiro Paulo Renato Figueiredo, no inquérito da suposta trama golpista. A Justiça tentava, desde fevereiro, intimar Figueiredo, sem sucesso. Mas, o magistrado usou vídeos publicados pelo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para considerá-lo notificado da acusação.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirma que ele demonstrou “ciência inequívoca da acusação” ao se manifestar sobre o caso nas redes sociais.
“No caso dos autos, a ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios”, diz o despacho, da última sexta-feira (27).
Figueiredo mora nos Estados Unidos e integra o quinto núcleo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o único que tem apenas uma pessoa. Ele faz parte do núcleo de desinformação do suposto plano de golpe de Estado em 2022. Mas, como não constituiu advogado nem foi localizado para ser intimado ao longo da investigação, o processo contra ele foi desmembrado e tramita separado.
A Primeira Turma do STF ainda vai analisar se recebe ou não a denúncia contra o blogueiro. Com a decisão de Moraes, o processo vai correr mesmo sem manifestação da defesa.
Moraes afirmou em sua decisão que o blogueiro “tem pleno conhecimento da acusação” e divulgou vídeos nas redes sociais com trechos do processo.
“O réu se manifestou, inclusive, que é ‘louco para ser interrogado’ acerca dos fatos que lhes são imputados na presente denúncia”, argumentou o ministro.
Defensoria pediu para arquivar processo
Paulo Figueiredo Neto foi intimado pela Justiça brasileira por um edital, o que é necessário quando a Justiça não consegue contatar uma parte de processo. Mas, mesmo assim, não houve manifestação.
A Defensoria Pública da União então assumiu a defesa e pediu a Moraes a suspensão do processo para evitar a "violação ao devido processo legal".
Segundo a PGR, o influenciador seria responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades.
Figueiredo é acusado de divulgar informações falsas para incitar militares a pressionarem os então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, para aderir ao plano de golpe. Foi ele quem divulgou a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”.
Ele era integrante de programas de rádio e TV exibidos pela emissora Jovem Pan e influenciador com grande capacidade de penetração no meio militar, pelo fato de ser neto do ex-presidente da República João Figueiredo. Segundo a denúncia da PGR, o influenciador usou transmissões na internet para expor esses militares que não teriam aderido à tentativa de golpe.