BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta semana, a mais uma etapa decisiva do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Após o término dos depoimentos dos réus do chamado ‘núcleo crucial’, o tribunal vai realizar acareações a pedido dos investigados, na terça-feira (24).

A primeira será entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto. A segunda será entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, testemunha no inquérito. Os demais são réus na ação penal.

As acareações foram autorizadas a pedido das defesas de Braga Netto e Torres, que apontam contradições nos depoimentos prestados por Mauro Cid, que é delator. Segundo os advogados, Cid mentiu ao implicar os dois militares em tratativas golpistas supostamente articuladas após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL). 

A defesa quer esclarecer pontos sobre uma reunião que teria acontecido na casa de Braga Netto para discutir o suposto plano de golpe, relatada por Cid. Os advogados questionam também a informação que o general teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para o plano que incluía matar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, em 2022.

Essa é a fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre os dias 9 e 10 de junho. Nesta etapa, os advogados podem solicitar a inclusão de novas provas, perícias ou novos depoimentos de testemunhas.

Julgamento do ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe deve acontecer ainda em 2025 

Encerrada a fase de diligências adicionais, a próxima etapa será a de alegações finais, com prazo de 15 dias. Na sequência, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, vai produzir seu voto e liberar o caso para que seja marcado o julgamento na Primeira Turma.

A expectativa é de que a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal aconteça durante o julgamento dos réus, previsto para o segundo semestre.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro questionou o acordo, após a revelação de novas conversas de Cid com um dos advogados do processo, em que o tenente-coronel fala da investigação da Polícia Federal.

Fazem parte deste grupo Jair Bolsonaro e sete aliados que integraram, em parte ou no todo, o governo do ex-presidente. Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, chama esse grupo de "núcleo crucial", responsável por liderar o suposto esquema que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.

Além de Bolsonaro, estão na lista:

  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
  • Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
  • Alexandre Ramagem, deputado federal e presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro;
  • Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022 e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro. 

O grupo foi acusado de praticar cinco crimes. São eles: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A pena total máxima pode chegar a 43 anos e 4 meses de prisão.