BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quinta-feira (31/7) ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Palácio da Alvorada após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o Planalto, é uma conversa informal. 

Todos os ministros foram convidados, mas até o momento estão presentes o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Moraes ainda é aguardado. 

Kassio Nunes e André Mendonça não devem comparecer, assim como o ministro Flávio Dino, que está no Maranhão. O Judiciário retorna do recesso nesta sexta-feira (1/8).

O governo Trump anunciou na quarta-feira sanções financeiras a Moraes por meio da chamada Lei Magnitsky, que trata de graves violações aos direitos humanos. 

Na noite de quarta-feira, após o anúncio da aplicação da Lei Magnitsky sobre Moraes, Lula telefonou para o ministro e se solidarizou com ele. À noite, Moraes também compareceu ao jogo do Corinthians, na NeoQuímica Arena, em São Paulo.

Também após o anúncio pelo governo americano, Lula recebeu, no Palácio do Planalto, os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso para discutir os impactos e possíveis medidas a serem tomadas diante das sanções. No encontro, Lula reforçou que as ações do Judiciário não serão colocadas na mesa de negociação com os EUA.

Já  na manhã desta quinta-feira, Lula debateu o tarifaço com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Saúde), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Jorge Messias (AGU), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação).

No Planalto, a ordem é não tratar as exceções ao tarifaço anunciadas pela Casa Branca, que atingem 43% dos produtos exportados pelo Brasil, como uma vitória. Apesar de Haddad já ter admitido que a situação parte de um ponto melhor que o esperado, o governo ainda tenta negociar por mais concessões dos EUA.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira que o secretário do tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, sinalizou que vai agendar uma conversa para debater as medidas. Ainda não há data para reunião.   

O governo Lula também prepara um plano de contingência para socorrer os setores da economia brasileira que serão afetados pelo tarifaço. Entre os objetivos, está a preservação de empregos e a transferência de recursos para as empresas.

Entenda

O departamento de Tesouro norte-americano argumentou que o membro do Supremo Tribunal Federal usou o cargo "para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão".

O documento que impõe as sanções diz, ainda, que o ministro age contra políticos de oposição e cita o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no inquérito golpista no Supremo. "Moraes congelou bens e revogou passaportes de seus críticos; contas banidas nas redes sociais; e ordenou que a polícia federal do Brasil invadisse as casas de seus críticos, apreendesse seus pertences e garantisse sua prisão preventiva", afirmou.

A lei Magnitsky, que prevê o bloqueio de contas e bens do ministro nos Estados Unidos, não é a primeira sanção dirigida a Alexandre de Moraes pelo governo Donald Trump. No último dia 18, o departamento de Estado cancelou o visto americano do ministro e de seus familiares. A punição também atingiu outros sete ministros do Supremo, e apenas André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux foram poupados da medida.