BRASÍLIA – O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou nesta quinta-feira (1º/8) da abertura do semestre Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso em defesa da soberania brasileira e de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos.

Em nome do governo federal, o ministro da AGU disse, ao subir à tribuna do plenário, que “o Brasil é um Estado soberano e merece respeito nas suas relações internacionais” e que essa “é uma premissa inegociável”. Para ele, leis estrangeiras não podem se sobrepor à Constituição brasileira nem ditar o que empresas devem ou não fazer em território nacional.

“Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira seja ameaçada ou punida por Estados estrangeiros”, afirmou Messias, destacando que a independência nacional é fundamento da Constituição de 1988 e princípio basilar das relações internacionais.

Jorge Messias também ressaltou a importância do STF na proteção da democracia diante de ataques internos e pressões externas. “Mais do que nunca, precisamos que o Supremo exerça com galhardia o papel de guardião máximo da Constituição e da democracia brasileira”, declarou.

Intimidação de Trump ao Brasil

Ao repudiar as sanções contra Moraes, o advogado-geral afirmou que as manifestações do governo do presidente Donald Trump se tratam de uma tentativa de intimidação do Judiciário brasileiro: “Qualquer pretensão de obstrução da Justiça é arbitrária, injustificável e inaceitável.”

Messias lembrou ainda decisões recentes do STF que, segundo ele, reforçam a solidez institucional do país, como a regulação das redes sociais e o julgamento de envolvidos na trama golpista de 2023. “Aqueles que tentaram solapar o Estado de Direito estão sendo processados com absoluto respeito ao devido processo legal. Não há estado de exceção no Brasil”, disse.

O discurso terminou com um apelo ao diálogo internacional e à estabilidade institucional: “O Brasil é um país da paz, do diálogo e da harmonia. Seguimos firmes na convicção de que o respeito e a cooperação são a base da nossa democracia.”