BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o semestre Judiciário nesta quinta-feira (1º/8) com um pronunciamento contra os ataques recentes à Corte e em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos.

“Este Supremo Tribunal Federal não se dobra a intimidações!”, disse Gilmar ao classificar as medidas como uma “ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro, por parte de pessoas avessas à democracia”.

Segundo o ministro, os ataques à soberania nacional são estimulados por radicais inconformados com a derrota eleitoral de 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu as eleições para Lula (PT). 

Sem citar nomes, Gilmar fez referência a quem estaria jogando contra o país, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do cargo para viver nos Estados Unidos. “Entre eles, um deputado federal que fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o Supremo, num verdadeiro ato de lesa-pátria”, criticou.

Ao tratar das críticas dirigidas a Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe em que Bolsonaro é um dos réus, Gilmar afirmou que a maioria delas parte de radicais que buscam interditar o funcionamento do Judiciário. “São fruto do desespero daqueles que, confrontados com provas incontestáveis, apelam a cantilenas de perseguição política.”

Gilmar Mendes defende lisura dos ministros no julgamento de processos

O ministro mais antigo na atual formação do tribunal fez questão também de defender a lisura dos processos conduzidos no STF e que ele e os outros dez ministros não julgarão sob pressão ou interesses de quem quer que seja.

“Nossos julgamentos não se curvam a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas. A impessoalidade, a neutralidade e a independência são a essência da nossa atuação.”

Gilmar também destacou a tentativa de descredibilizar o tribunal como “retórica política barata dos acusados e seus asseclas para desviar o foco dos graves fatos revelados pela PGR”.

E reforçou que apenas os brasileiros têm poder de decidir seu destino. “A independência do Poder Judiciário é um valor inegociável. Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu futuro, sem interferências externas indevidas.”

Em outra parte de seu discurso, o ministro exaltou a atuação de Moraes, alvo principal dos ataques de Bolsonaro, filhos e aliados. “Vossa Excelência tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, conduzindo com prudência e assertividade os processos que defendem a democracia.”

E concluiu com um recado direto: “Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF, e que ninguém ouse desrespeitar a soberania do Brasil. Esta Corte está preparada para enfrentar, com altivez e resiliência, todas as ameaças – venham de onde vierem.”