BRASÍLIA – As visitas discretas, mas estratégicas, dos advogados dos oito réus do chamado "núcleo 1" da trama golpista já movimentam o Salão Branco e os corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). A ofensiva começou a menos de duas semanas do julgamento que colocará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados diante da Primeira Turma da Corte e decidirá seu futuro.

Nesta quinta-feira (21/8), o ministro Cristiano Zanin recebe em audiência Eumar Novacki, defensor do ex-ministro da Justiça e delegado da Polícia Federal Anderson Torres.

Um dia antes, foi a vez de Matheus Milanez, advogado do general Augusto Heleno, apresentar memoriais ao mesmo magistrado. As reuniões constam da agenda pública de Zanin que, junto com a ministra Cármen Lúcia, são os único dos cinco ministros da Turma a divulgar compromissos diariamente.

Última cartada das defesas

Esses encontros são tratados como protocolares, mas têm peso político e estratégico. Funcionam como uma chance final para os advogados discutirem pontos do processo em conversas diretas e reservadas com os ministros – sem intermediários. As defesas tentam, sobretudo, minar a credibilidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e reforçar teses de absolvição ou, no “pior cenário”, uma pena mais branda.

A preocupação com a dosimetria é central. A dosimetria da pena é a etapa do julgamento em que o juiz decide quanto tempo de prisão – ou qual a punição – um réu condenado vai cumprir. No Supremo , isso significa calcular a pena caso os ministros cheguem à conclusão de que houve crime, levando em conta fatores como a gravidade da conduta, se o acusado já tem antecedentes e se houve participação mais ou menos relevante no delito. Em outras palavras, não basta dizer se alguém é culpado ou inocente: é na dosimetria que se define o tamanho exato da punição.

Réus como Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e Torres respondem a cinco crimes – entre eles tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. A soma pode ultrapassar 40 anos de prisão. Os advogados querem se apoiar em entendimentos divergentes entre ministros para reduzir o peso das acusações.

Zanin, Moraes e o xadrez do julgamento

O relator Alexandre de Moraes é considerado peça-chave, já que seu posicionamento costuma balizar votações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Do outro lado, Luiz Fux desponta como contraponto, ao defender penas mais brandas. Mas até mesmo ele, segundo interlocutores no STF, tem evitado encontros formais antes do julgamento.

Zanin, que preside a Primeira Turma, marcou o início da análise para 2 de setembro. Além dele, Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Fux formarão o colegiado responsável por definir o destino do grupo. A expectativa é de que o julgamento se estenda até 12 de setembro – caso ninguém peça vista, que é mais tempo de análise do processo.

Enquanto isso, a romaria dos advogados deve continuar. Nos bastidores, a avaliação é de que, embora cada audiência seja apenas um gesto protocolar, uma conversa em tom certo pode fazer diferença quando os ministros forem abrir os votos que decidirão o futuro político e jurídico do ex-presidente e de seus aliados mais próximos.