BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter atentado contra o processo eleitoral e agido para obstruir investigações de atos antidemocráticos.
Tagliaferro ganhou notoriedade após ter vazado diálogos do ministro Alexandre de Moraes, de quem era assessor no TSE, com servidores da Corte eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denuncia o ex-assessor pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na peça, Gonet afirma que Tagliaferro vazou ilegalmente diálogos sigilosos que manteve com servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE. O objetivo seria atender a disseminadores de notícias falsas contra as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral.
“O denunciado, alinhado às condutas da organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, bem como à divulgação de informações falsas, revelou informações confidenciais que obteve em razão do cargo ocupado, com o fim de obstruir investigações e favorecer interesse próprio e alheio”, diz a denúncia.
A PGR ainda aponta que, já fora do país, Tagliaferro atuou em conjunto com outros investigados para turbinar ataques ao Judiciário brasileiro, inclusive lançando campanha de arrecadação de recursos. “Está clara a adesão ao objetivo de incitar novos atos antidemocráticos e provocar disseminação de notícias falsas contra a Suprema Corte”.
Ao indiciar Tagliaferro, a Polícia Federal, em relatório, afirmou que ele violou o sigilo funcional "de forma consciente e voluntária" enquanto ocupava um cargo de confiança no gabinete que cuidava do combate à desinformação no processo eleitoral.
A PF cita que em abril de 2024, o então assessor revelou à esposa que repassou informações ao jornal Folha de São Paulo, o que configura a materialidade do crime: “O diálogo deixou evidente que Eduardo divulgou ao jornalista informações que foram obtidas enquanto ele laborada na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Estas informações deveriam ser mantidas em sigilo", diz o parecer.
O relatório ainda afirma que o objetivo do vazamento era “arranhar a imagem do Ministro do STF, questionar-lhe a imparcialidade na condução dos procedimentos mencionados na Suprema Corte e, por fim, turbar ainda mais o cenário político-social do país, de modo que as investigações acerca das organizações criminosas não seguissem o curso natural".