A Polícia Federal montou uma força-tarefa, com delegados e escrivães, para ouvir nesta quarta-feira (12) cerca de 80 militares do Exército em inquérito que apura “eventual participação ou omissão de integrantes das Forças Armadas” nos atos criminosos de 8 de janeiro, quando extremistas bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República em uma tentativa de derrubar o recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de uma intervenção militar, com a volta de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto.
Nos casos de investigações como essa, o normal é ouvir os investigados e as testemunhas na sede da PF, que fica na área central de Brasília. O mesmo lugar que foi alvo de ataques de extremistas bolsonaristas em 12 de janeiro. Mas os militares serão ouvidos na Academia Nacional da PF, em um ponto fora do Plano Piloto, distante 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. Ele foi escolhido, segundo a PF, por ter mais espaço do que qualquer outra unidade da corporação na capital da República.
Os cerca de 80 militares foram intimados na semana passada para depor à PF nesta quarta. Entre eles está o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que chefiou o Comando Militar do Planalto e o tenente-coronel Jorge Fernandes da Hora, que comandou o Batalhão da Guarda Presidencial.
Homens de confiança de Jair Bolsonaro, ambos estavam nos cargos durante o acampamento bolsonarista no Quartel General do Exército em Brasília, de onde saiu a maioria dos participantes da invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Também foi do QG que saíram a bomba e os homens que colocaram o artefato sob um caminhão carregado de querosene para avião perto do aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro, assim como os envolvidos na tentativa de invasão à sede da PF e na quebradeira na área central da capital do país, dias antes.
O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes chefiou o Comando Militar do Planalto entre abril de 2022, no então governo Bolsonaro, e foi retirado do posto após 8 de janeiro, no início da gestão Lula.
Já o tenente-coronel Jorge Fernandes da Hora foi colocado sob suspeita após a divulgação de um vídeo em que ele aparece discutindo com policiais militares, incluindo um oficial do Bope, durante a prisão de vândalos no Palácio do Planalto. O militar do Exército reclama de os PMs estarem prendendo os criminosos. Ele também foi retirado do cargo após os ataques aos poderes.
Moraes autorizou a investigação de militares pela Justiça comum
Os oficiais e praças entraram na mira da PF após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizar a investigação de militares pela Justiça comum. Em 27 de fevereiro, ele decidiu que “a Justiça Militar não julga ‘crimes de militares’, mas sim ‘crimes militares’”. Afirmou, ainda, que o Código Penal não faz distinção entre civis e militares.
Moraes atendeu um pedido da PF. Segundo a corporação, militares ouvidos na 5ª fase da Operação Lesa Pátria “indicaram possível participação/omissão dos militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pelo Batalhão da Guarda Presidencial” no dia invasão e quebradeira dos prédios públicos.
Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal afirmaram em depoimento à PF e à “CPI dos Atos Antidemocráticos”, instalada pela Câmara Legislativa, que houve falhas, omissão e conivência das Forças Armadas nos episódios de 8 de janeiro. Também disseram que, por mais de uma vez, o comando do Exército impediu a remoção do acampamento bolsonarista, além de impedir a prisão em flagrante de envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes que se fugiram para o QG após a tentativa de derrubar Lula ter sido frustrada.
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