Fachin nega pedido para anular convenção do MDB, que pode confirmar Tebet

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin negou nesta terça-feira (26) um pedido para anular a convocação para a convenção nacional do MDB. O evento está marcado para esta quarta-feira (27) e deve confirmar a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) à presidência.

O pedido foi levado à Justiça eleitoral por um militante do MDB de Alagoas. Hugo Wanderley Caju alegou que o edital de convocação era irregular ao prever a reunião virtual, por meio da plataforma Zoom. Os emedebistas afirmam que o modelo prejudica a garantia do sigilo do voto.

Ao analisar o pedido, porém, Fachin apontou que não foi apresentada prova “minimamente robusta” sobre a suposta violação do sigilo do voto.

O presidente do TSE considerou uma manifestação do Senado Federal no sentido de que a votação digital "possui mecanismos de segurança, como a confirmação por mensagem SMS e o registro de uma foto do parlamentar no momento do voto, a fim de evitar a votação indevida por terceiros".

Ainda de acordo com Fachin, nada impede que o TSE volte a analisar o tema caso seja verificada a efetiva violação do sigilo do voto durante a convenção.

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