Laurita Vaz se aposenta no STJ e mais uma vaga é aberta para indicação de Lula

Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz teve, nesta quinta-feira (19), seu último dia de trabalho. Após 40 anos de magistratura, 22 deles no tribunal, Laurita completa em 21 de outubro 75 anos de idade, tempo que a obriga à aposentadoria compulsória. A saída da ministra, por sua vez, abre mais uma vaga na Alta Corte do Judiciário para ser preenchida por uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - e alimenta a expectativa para que a equidade de gênero seja mantida. 

Desde 1999, ano em que empossou sua primeira ministra, Fátima Nancy Andrighi, o STJ tem visto aumentar a participação de mulheres nos assentos da Corte. Até a aposentadoria de Laurita, seis magistradas comandam gabinetes na Casa, o que representa o maior número absoluto entre os tribunais superiores do país. No STF, há apenas a ministra Cármen Lúcia.

No final de agosto, Lula indicou três ministros para vagas abertas no STJ - uma destinada à ocupação de um representante da advocacia e outras duas para a magistratura. Na primeira, indicou a advogada brasiliense Daniela Teixeira. Nas outras duas, escolheu os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Afrânio Vilela, e do TJ do Ceará, Teodoro Santos. Todas as indicações ainda precisam ser referendadas pelo Senado Federal, em sabatinas marcadas para 25 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, a indicação costuma ser votada em plenário no mesmo dia.

Em seu terceiro mandato, Lula teve a incumbência de novas indicações que são aguardadas com expectativa pelo meio político e judiciário, mas que ainda são mantidas em silêncio pelo presidente. A principal delas é a de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta por Rosa Weber desde o primeiro dia de outubro. A outra é a de procurador-geral da República, liberada com o fim da gestão de Augusto Aras em 26 de setembro. As especulações sobre a substituição de todas elas se deram meses antes da liberação dos cargos.

No STJ, a vaga deixada por Laurita Vaz será preenchida por alguém do Ministério Público. Neste caso, é aberto um edital para inscrição dos interessados em concorrer à cadeira, tanto no Ministério Público Federal (MPF) quanto nos estaduais. Esses candidatos vão enfrentar uma votação no Conselho Superior do MPF e no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). 

Serão elaboradas duas listas sêxtuplas, relativas às carreiras do MPF e dos MPs dos estados. As duas serão votadas pela atual composição do STJ, em sessão que ainda não tem data marcada, para a formação da lista tríplice que será levada a Lula. O escolhido também passará pelo referendo dos senadores - primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ e depois em plenário. 

Diferente do STF, composto por 11 ministros, o Superior Tribunal de Justiça conta com 33 integrantes em sua Corte. Um terço deles é composto por desembargadores federais, um terço por desembargadores da Justiça estadual e o terço restante por advogados e integrantes do Ministério Público, de forma alternada.

Até o final deste mandato do presieente Lula, em 2026, ainda deixarão a Corte do STJ, por aposentadoria compulsória, os ministros Assusete Magalhães, em janeiro de 2024; Antônio Saldanha, em abril de 2026; e Og Fernandes, em novembro de 2026.

Laurita Vaz

Natural de Anicuns (GO), cerca de 80 km de Goiânia, Laurita Vaz tomou posse no STJ em junho de 2001 por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Com 45 anos de atividade jurídica, presidiu a Corte entre 2016 e 2018 e foi a primeira mulher com origem no MPF a integrar o tribunal.