O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado junto com o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, em razão dos supostos ilícitos apurados no Ministério da Educação.
No pedido, Reginaldo Lopes ressalta que, em áudio vazado na época que explodiu o escândalo, o então ministro afirmou que sua atuação em benefício de aliados do Palácio do Planalto se dava "a pedido do presidente da República".
"Todos os fatos aqui articulados, que resultaram, com o aprofundamento das investigações pela Polícia Federal, nas prisões e outras medidas constritivas autorizadas na data de hoje, demonstram a existência de uma organização criminosa chefiada pelo presidente da República, senhor Jair Messias Bolsonaro, que tinha como operador político o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, e como operadores financeiros principais os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, todos adrede conluiados, com o objetivo de fraudar o erário (FNDE), privilegiando aliados políticos religiosos e/ou prefeitos que aceitassem receber recursos públicos em troca de apoio aos projetos de reeleição do mandatário da Nação e de pagamento de vantagens indevidas aos apontados criminosos, quiçá até mesmo na perspectiva de constituição de caixa de campanha fora das linhas legais e constitucionais", diz Reginaldo Lopes na peça.
Em razão disso, o parlamentar pede que Bolsonaro seja investigador por tráfico de influência, advocacia administrativa, corrupção passiva, corrupção ativa e possível formação de organização criminosa. Por isso, Lopes pede que o STF envie o caso à procuradoria geral da República para instauração de possível inquérito contra o chefe do Executivo.
A decisão de abrir ou não um inquérito ou apuração preliminar para investigar o caso seria da Procuradoria Geral da República (PGR). A tentativa de Reginaldo Lopes, porém, não deve ter efeito prático já que, em maio, a própria PGR solicitou o envio do caso à primeira instância em razão de não encontrar elementos que pudessem justificar a investigação do presidente da República.
O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.
