Rosa Weber defende democracia e diz que STF é alvo de ataques injustos

A recém-empossada presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, mostrou-se realista em seu discurso nesta segunda-feira (12). A jurista não ignora os ruídos e polêmicas institucionais e defende que a Suprema Corte deve agir para garantir os direitos fundamentais.

Rosa Weber afirmou que “vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país; tempos verdadeiramente perturbadores de maniqueísmos indesejáveis”. 

Em meio a esse cenário, a ministra disse que a Suprema Corte não pode ficar alheia. “O STF não pode desconhecer essa realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mau compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição”, declarou. 

A nova presidente rebateu as críticas de que o STF atua em muitas matérias e disse que o Poder Judiciário não age de ofício, ou seja, sem ser provocado. “O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição não porque se arrogue esse papel e sim por expresso comando do Artigo 102 da lei fundamental”, afirmou. 

Firme, a ministra citou os atos que podem caracterizar desrespeito à Constituição: ação estatal, inércia governamental ou mesmo insuficiência de medidas que efetivem os direitos fundamentais. Cabe ao STF, frisou, garantir a supremacia da Constituição e dar a palavra final.

O norte da gestão da ministra será justamente esse: a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. 

Aos 73 anos, Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo mais alto do Poder Judiciário, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia.  

Tendo quase 11 anos de atuação na Corte, a nova presidente é conhecida pelo perfil técnico e reservado, além da descrição típica de quem se manifesta apenas nos autos dos processos e não costuma se envolver em discussões. É também uma das integrantes do Supremo que mais privilegia o debate em colegiado. 

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.