STF vai julgar recursos contra investigações sobre Bolsonaro em agosto

Dois recursos que questionam investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. Os processos foram incluídos na pauta depois que a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento de diversos procedimentos abertos contra o chefe do Executivo a partir da CPI da Covid-19.

Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, os casos serão julgados entre os dias 12 e 19 de agosto, em plenário virtual.

Um dos recursos foi movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Moraes que abriu inquérito para apurar a fala de Bolsonaro que relacionou a vacinação contra a Covid-19 à Aids. 

A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo realizada no mês de outubro. Na ocasião, o presidente leu uma notícia falsa que fazia a associação com o vírus, mas logo depois as plataformas de redes sociais tiraram o vídeo do ar.

A transmissão aconteceu antes da votação do relatório final da CPI no Senado - que indicou uma série de indiciamentos contra o presidente. 

Outro recurso previsto para julgamento foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão de Moraes no inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente.

Neste caso, o ministro determinou que a Polícia Federal monte um relatório sobre as mensagens. A investigação apura se o presidente cometeu crime ao divulgar, em suas redes sociais e em uma transmissão ao vivo, em 2021, a íntegra de um inquérito que transcorria em segredo de Justiça e que apurava um suposto ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

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