Bolsonaro será investigado no STF por declaração que associa vacina e Aids

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro será investigado por uma declaração que relacionou a vacinação contra a Covid-19 à Aids. Em decisão desta sexta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito na Corte, atendendo a um pedido feito pela CPI da Covid. Agora, o processo vai tramitar sob sigilo. 

A fala de Bolsonaro foi feita durante uma "live" no mês de outubro. O presidente leu uma suposta notícia que associou a vacina ao desenvolvimento do vírus da Aids. Logo depois, as plataformas de redes sociais anunciaram ter tirado o vídeo do ar. 

A transmissão aconteceu antes da votação do relatório final da CPI no Senado - que indicou uma série de indiciamentos contra o presidente. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apontou que Bolsonaro foi autor de declarações que minimizaram a pandemia e pediu o banimento do presidente das redes sociais. A Advocacia-Geral da União defendeu que esse pedido é "desprovido de requisito de cautelaridade". Moraes deu prazo de 15 dias para a PGR manifestar sobre o tópico.

Além disso, o ministro disse não ter dúvidas de que a conduta do presidente na propagação de notícias fraudulentas sobre a vacinação usa "do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais". Por isso, defendeu que a investigação é imprescindível "especialmente diante da existência de uma organização criminosa" que já foi identificada em outros dois inquéritos que tramitam na Corte. Um deles tem como alvo o deputado federal Daniel Silveira e outro foca no ex-deputado Roberto Jefferson. Ambos foram presos por determinação de Moraes. 

No processo sobre a "live", a Procuradoria-Geral da República informou que está analisando os fatos, mas Moraes disse que isso não basta. O ministro frisou a necessidade de que "toda e qualquer medida" relacionada às investigações sejam formalizadas no Supremo para que a supervisão judicial seja efetiva.

"É indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas. Apenas dessa forma é possível ter uma noção abrangente e atualizada dos rumos dessa fase da persecução criminal", afirmou o ministro. 

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