Telegram exclui mensagem de Bolsonaro após novo prazo de Moraes

O Telegram excluiu uma mensagem do canal oficial do presidente Jair Bolsonaro, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar 24h para que a plataforma cumpra integralmente as decisões da Corte a fim de evitar o bloqueio do aplicativo. Esta era uma das decisões ainda não cumpridas pelo Telegram, que também precisa excluir perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que teve ordem de prisão expedida pelo STF e está nos Estados Unidos, além do repasse de dados e da nomeação de um representante no Brasil, como prevê o Marco Civil da Internet.

Em despacho neste sábado, Moraes destacou uma série de ordens não cumpridas pela plataforma. Entre elas, enfatizou que "em relação à decisão de 12/8/2021, nos autos do Inq. 4.781/DF, a plataforma TELEGRAM deixou de cumprir integralmente a decisão deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, deixando de proceder a imediata exclusão/retirada das publicações divulgadas no link https://t.me/jairbolsonarobrasil/2030, preservando o seu conteúdo, com disponibilização ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL".

Horas depois, a mensagem divulgada por Bolsonaro no dia 4 de agosto de 2021 não estava mais disponível. A mensagem, que trazia conteúdos relacionados a um inquérito sigiloso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fazia ataques à segurança das urnas eletrônicas, agora não está mais disponível e foi substituída por um aviso de que violou a legislação local.

Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do Telegram na quinta-feira (17), em decisão sigilosa que veio a público na sexta-feira (18). Após a ordem, o fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas, admitiu que a empresa foi negligente, culpou uma confusão com e-mails pela falta de respostas à Justiça brasileira e prometeu passar a cumprir a legislação local. Com isso, Moraes deu a nova decisão dando mais um prazo de 24h para que a plataforma cumpra as novas decisões e possa ter a oportunidade de continuar operando no país sem restrições.

A ordem para bloquear o Telegram enfureceu políticos aliados de Bolsonaro e o próprio presidente da República, que chamou a decisão de inadmissível. Além disso, a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu ao STF para tentar barrar a medida.

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