O deputado federal mineiro Charlles Evangelista (PSL) quer alterar o Código Penal para que músicas que contenham expressões pejorativas ou ofensivas que estimulam o ódio à polícia sejam tipificadas como crime. Pelo projeto, também entrariam nessa seara canções que incentivem o uso e o tráfico de drogas e armas; a prática de pornografia, pedofilia ou estupros; e ofensas à imagem da mulher.
A proposta estipula detenção de três a seis meses ou multa para autores e cantores que se enquadrem nessas situações. Para o político, a criminalização de estilos musicais “seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias”. “Nossas crianças e adolescentes, com certeza, são vítimas dessa apelação musical de cultura de massa”, argumenta o parlamentar.
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