Mineiros terão mais trabalho para aprovar o TRF-6 no Senado

Os três senadores eleitos por Minas Gerais – Antonio Anastasia (PSD), Carlos Viana (PSD) e Rodrigo Pacheco (DEM) – iniciam agora articulação para que seja aprovado na Casa o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte. Nos bastidores, há quem diga que há espaço no Legislativo para a proposta ser aprovada ainda neste ano, mas não sem dar trabalho e discussão, como foi na Câmara dos Deputados.

Um dos entraves esbarra na justificativa apresentada pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de que uma nova estrutura não vai gerar novos gastos, mas sim realocação de recursos, contratos, imóveis e cargos do TRF-1, em Brasília. 

O objetivo da proposta é que a nova estrutura a ser instalada na capital mineira “desafogue” a Corte na capital federal, que é responsável por 13 Estados e o Distrito Federal. Do total de demandas, cerca de 40% se referem a Minas.

Por isso, há uma defesa interna de que a proposição poderia ficar para 2021, após o fim do estado de calamidade pública no país em função da pandemia do novo coronavírus. O texto, inclusive, prevê que a nova Corte somente seja instalada após o fim de vigência deste decreto. A intenção é que a nova estrutura seja instalada no atual prédio da Justiça Federal em Belo Horizonte, no bairro Santo Agostinho. 

No entanto, é levado em consideração se esse é o momento mais oportuno para tratar da matéria. Isso até mesmo teria sido dito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a interlocutores.

Outro ponto é que, no bom português, há um ciúme entre as bancadas estaduais na Casa. Isso porque, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2013 no Congresso Nacional, liberou a criação de quatro novos TRFs no país. Além de Minas, no Paraná, na Bahia e no Amazonas. Mas, somente o de Belo Horizonte foi apresentado por Noronha, que é mineiro e próximo do Palácio do Planalto. 

Atualmente, ventila-se até mesmo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode indicá-lo para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Vale ressaltar que, a partir desta sexta-feira (28), Humberto Martins é quem preside o STJ.

Bravo

E a repercussão na Câmara sobre a aprovação do projeto, na última quarta-feira (26), continua. Nos bastidores do Legislativo é dito que o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) estava irritado com os líderes partidários das bancadas, que permitiram que a proposição fosse aprovada. Por se tratar de uma votação simbólica e não nominal, Maia acreditava que o resultado poderia ter sido outro.